Quebra de contrato por ausência total de rede credenciada há 30 dias, recusa de atendimento e omissão da administradora

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São Paulo - SP

31/08/2026 às 18:47

ID: 257863331

Eu, ***** (CPF: *****), venho registrar esta reclamação formal em face da operadora Gama Saúde / Onmed e da administradora Qualicorp, referente ao contrato do plano Platinum 1 Enfermaria - Gama 500 (Inscrição N *****).

Estou há quase 30 dias completamente desamparado, sem qualquer rede de atendimento disponível, apesar de estar com minhas mensalidades rigorosamente pagas. O plano descumpre frontalmente as normativas da ANS relativas aos prazos máximos de atendimento e à manutenção de rede credenciada.

Histórico dos Fatos e Protocolos:

1. Julho/2026: Realizei consultas em duas especialidades na Clínica Regener. Ao tentar agendar o retorno, fui informado pela clínica que o atendimento ao convênio foi suspenso por falta de repasse financeiro da operadora.

2. 07/08/2026 (Prot: ***** - Atendente Eduardo): Abri reclamação e a justificativa dada foi de que o aplicativo estava em atualização, mascarando o descredenciamento em massa.

3. 13/08/2026 (Prot: ***** - Atendente Josiane): Abri pedido de continuidade de tratamento. Foi me dado um prazo de 7 dias corridos, que não foi cumprido.

4. 25/08/2026 (Prot: ***** - Atendente Josiane): Cobrei o prazo estourado e me pediram para aguardar até o dia 31/08/2026.

5. 25/08/2026 (Prot: ***** - Atendente Adriana): A atendente garantiu que os laboratórios Delboni e Lavoisier estavam com atendimento normalizado e me orientou a ligar no número ***** caso precisasse de reembolso (tendo em vista que já precisei pagar consulta psiquiátrica particular). O número informado sequer completa o atendimento.

6. 31/08/2026 (Hoje): Entrei em contato com os laboratórios Delboni e Lavoisier, e ambos confirmaram que NÃO estão atendendo a rede Gama.

7. 31/08/2026 (Prot: ***** - Atendente Francineide): A própria operadora confirmou textualmente que estou sem NADA disponível para atendimento no momento, orientando de forma absurda que eu faça tudo particular para depois pedir reembolso.

8. Administradora Qualicorp: Ao ser contatada, a administradora se isenta de qualquer responsabilidade, violando o princípio da responsabilidade solidária previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Fundamentação Legal:

Resolução Normativa n 566 da ANS: Garante prazos máximos para consultas e exames. A indisponibilidade de rede de prestadores obriga a operadora a garantir o atendimento em prestador não credenciado no mesmo município, mediante pagamento ou reembolso em até 30 dias.

Artigo 17 da Lei n 9.656/98: A operadora não pode descredenciar prestadores sem a devida substituição equivalente e aviso prévio de 30 dias aos beneficiários e à ANS.

Responsabilidade Solidária (CDC): A Qualicorp, como administradora de benefícios, responde solidariamente pelos danos decorrentes da má prestação do serviço contratado sob sua gestão.

Diante do exposto, exijo imediatamente:

1. A liberação imediata da rede credenciada ou a garantia de guias de autorização para a realização de consultas de retorno e exames nos laboratórios citados;

2. O reembolso integral e imediato dos valores pagos em consultas particulares (como a de psiquiatria), sem aplicação de tabela limitadora, haja vista que a busca por serviço particular ocorreu por culpa exclusiva e ausência de rede da operadora;

3. O abatimento proporcional ou total da próxima mensalidade, uma vez que o serviço contratado não foi prestado ao longo do último mês.

Aguardo providências urgentes sob pena de judicialização da demanda com pedido de liminar e reparação por danos morais.

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Resposta da empresa

03/09/2026 às 16:04

Olá, Yago.

Informamos que a demanda relacionada às especialidades de Psiquiatria e Endocrinologia já se encontra em acompanhamento por nossa equipe de casos especiais.

Dessa forma, as tratativas, esclarecimentos e atualizações referentes ao tema estão sendo conduzidos pelos canais e áreas responsáveis, observando os procedimentos aplicáveis para a adequada análise da solicitação. Compreendemos a importância do acompanhamento do caso, porém orientamos que aguarde o retorno das equipes competentes, uma vez que todas as informações pertinentes serão disponibilizadas diretamente pelos responsáveis pela condução da demanda.

Além disso, verificamos que, em 31/08/2026, foi autorizada a metodologia de reembolso para a solicitação relacionada às análises clínicas, com o objetivo de garantir a continuidade da assistência necessária.

Considerando que as principais questões apresentadas nesta manifestação já possuem tratativas em andamento pelos canais competentes e que houve autorização de reembolso para a demanda de análises clínicas, estaremos finalizando a presente manifestação nesta plataforma.

Permanecemos à disposição para questões relacionadas à assistência e à rede credenciada por meio dos nossos canais oficiais de atendimento.

Atenciosamente,
Gama Saúde.