[Editado pelo Reclame Aqui] promessa e descumprimento contratual com atendimento pós-cancelamento insatisfatório

Prezada Sra.,

Recebemos sua manifestação e, antes de qualquer ponto, gostaríamos de agradecer por nos permitir esclarecer a situação.

Compreendemos sua insatisfação e respeitamos totalmente o seu direito de buscar informações e registrar sua experiência. No entanto, é importante esclarecer que a Sigma Produtos Financeiros atua rigorosamente dentro da Lei n 11.795/2008 (Lei dos Consórcios), a qual regulamenta o funcionamento dos grupos de consórcio em todo o território nacional.

Esclarecemos que, por determinação legal, não existe garantia de data de contemplação em consórcio. A contemplação ocorre exclusivamente por sorteio ou lance, conforme regras estabelecidas em contrato e na legislação vigente. A Sigma não compactua, orienta ou autoriza qualquer promessa de contemplação com data determinada, justamente por respeitar as normas que protegem o consumidor e asseguram a transparência do sistema.

Quanto ao cancelamento, informamos que ele é conduzido por nosso time jurídico especializado, garantindo que todos os procedimentos sejam realizados em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e com a Lei dos Consórcios, assegurando seus direitos e a segurança jurídica de ambas as partes.

Nosso compromisso é sempre agir com ética, responsabilidade e transparência. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e para auxiliá-la da melhor forma possível.

Caso este esclarecimento tenha contribuído para elucidar a situação, ficaremos muito gratos se puder considerar a atualização de sua avaliação, atribuindo uma nota compatível com o atendimento prestado e com as informações devidamente esclarecidas.

Seguimos à disposição.

Atenciosamente,

Prezados,
Recebi a resposta apresentada pela empresa e venho formalmente contestá-la por conter informações contraditórias aos fatos ocorridos durante a contratação.
No momento da negociação, fui abordado com a promessa clara de obtenção de financiamento com liberação de crédito rápida para aquisição de motocicleta, inclusive sendo informado que o valor seria liberado em curto prazo e que posteriormente seriam enviadas as informações das parcelas e da carta de crédito.
Em nenhum momento da abordagem comercial inicial foi explicado de forma clara que se tratava de consórcio, tampouco foram apresentados riscos, ausência de contemplação imediata ou possibilidade de sorteio/lance como condição essencial.
A informação de que se trataria de consórcio somente surgiu posteriormente, após o pagamento e assinatura digital do contrato, o que caracteriza falha grave de informação e possível prática de indução em erro, contrariando os artigos 6, 30 e 37 do Código de Defesa do Consumidor.
Ressalto também que:
Não recebi contrato físico nem explicações completas antes da assinatura;
A assinatura ocorreu digitalmente sob pressão e sem acesso prévio detalhado às condições;
Não houve envio de confirmação formal por e-mail após a assinatura;
Solicitei o cancelamento dentro do prazo contratual e legal, conforme comprovado por e-mails e registros;
A empresa passou a se negar a tratar do cancelamento após eu acionar mecanismos formais de contestação (MED), o que não possui respaldo legal.
Importante destacar que o próprio contrato apresentado pela empresa descreve prestação de serviços de análise e planejamento financeiro, não caracterizando liberação de crédito, financiamento ou carta de crédito garantida o que diverge diretamente da promessa comercial realizada no momento da venda.
Dessa forma, reitero:
Meu pedido formal de cancelamento dentro do prazo legal e contratual;
A devolução integral do valor pago (R$ 2.000,00), conforme direito do consumidor e cláusulas contratuais;
A interrupção imediata de qualquer tentativa de justificar retenção de valores com base em informações que não foram apresentadas de forma clara na contratação.
Caso não haja solução amigável e devolução integral, informo que o caso será encaminhado e reforçado junto aos seguintes órgãos:
Banco Central / MED (já em andamento)
PROCON
Delegacia do Consumidor
Juizado Especial Cível
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (devido ao uso de dados pessoais)
Reitero que possuo registros completos de conversas, áudios, ligações, promessas comerciais e documentos que comprovam divergência entre a oferta realizada e o contrato apresentado.
Aguardo solução imediata e devolução integral do valor pago.
Atenciosamente,
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