Gardênia Jóias 18k

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Brasília - DF

19/01/2026 às 18:14

ID: 238163645

Joias vendidas como ouro 18k, mas NF indica teor 600 (14k) e peças escureceram rapidamente loja recusa reembolso

Informações sobre a loja:
Gardênia Joias
*****
Feira de Santana - BA
CEP: *****
Dados da Empresa:
Nunes Silva Bijuterias
CNPJ: *****

Comprei em 17/10/2025, pela internet (WhatsApp/Instagram), duas joias da Gardênia Joias:
Anel de Bolinha com Detalhes (0,46g)
Pulseira de Bolinha G 18cm (1,75g)
Valor total pago: R$ 1.835,55.

As peças foram anunciadas, garantidas por escrito e confirmadas em mensagens como ouro 18K (75% ouro + 25% ligas). Os comprovantes estão anexados.

No início de dezembro/2025, ambas as joias começaram a escurecer rapidamente (preto/acinzentado), mesmo com uso normal e limpeza. Esse comportamento é incompatível com ouro 18k legítimo, que não oxida dessa forma em poucas semanas.

Na NF-e n ***** (emitida em 12/12/2025), os produtos estão descritos como teor 600, o que corresponde a ouro 14k (60%) e não 18k (750), como anunciado e garantido pela própria loja.

Ou seja:

Produto vendido como ouro 18k.
Nota fiscal comprova teor inferior (600).
Escurecimento precoce confirma qualidade incompatível com o anunciado.

Trata-se de propaganda enganosa, descumprimento da oferta e vício oculto de qualidade, nos termos dos arts. 18, 26 3, 30, 35 III e 37 1 do CDC.

Solicitei o reembolso integral, mas a loja recusou, alegando prazo expirado e afirmando que a oxidação seria característica do material, oferecendo apenas troca ou crédito o que não sou obrigada a aceitar.

Ressalto que:

O prazo para vício oculto começa na constatação do defeito, não na compra;
Vício grave e insuperável autoriza restituição imediata, sem prazo de 30 dias;
Manter meu dinheiro e as joias devolvidas configura enriquecimento sem causa.
As peças já foram devolvidas à loja por logística reversa.

Solicitação:
Exijo a restituição integral e imediata do valor pago (R$ 1.835,55).

Caso não haja solução, o caso seguirá para Procon e Juizado Especial Cível, onde há ampla jurisprudência favorável em situações idênticas de joias 14k vendidas como 18k.