Solicitação de revisão contratual e reembolso de valores pagos devido a desacordo e renúncia unilateral de escritório de advocacia

Reclamação resolvida

Resolvido

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São Paulo - SP

09/02/2026 às 22:27

ID: 240269459

Venho por meio deste canal buscar a intermediação da plataforma para resolver um impasse contratual com o escritório Garrastazu Advogados, iniciado em maio de 2025 para me representar em uma ação de prestação de contas, onde sou autor.

Devido às entregas em desacordo com o prometido/alinhado, por diversas vezes solicitei revisão contratual baseada na proporcionalidade entre horas trabalhadas e valores pagos, destacando que o montante já pago (70% do contrato) já cobriria, com sobra, todo o trabalho até a sentença.
Ao invés de responderem objetivamente a cada um dos pontos levantados, as respostas do escritório foram superficiais, mencionando a alternativa de simplesmente pedir a rescisão contratual sem revisão dos valores (perdendo assim todo o valor já pago).
Assim, diante desta postura, e da manutenção do "padrão" de entregas, congelei os pagamentos subsequentes (30% do total).
Apesar de não terem aceitado meu pedido de revisão, as cobranças continuaram, onde no dia 2 de fevereiro, recebo o pedido unilateral de renúncia (não prevista em contrato).

Após comunicar que aceitava a renúncia, mas somente com revisão justa dos valores pagos, o escritório respondeu afirmando que aceitava uma eventual proposta minha de encerrar sem ônus entre as partes: exatamente o contrário do que eu vinha solicitando.

Adicionalmente, ao solicitar a Nota Fiscal dos pagamentos, o departamento financeiro enviou Notas de Débito, o que gerou dúvidas sobre a formalidade da operação e a validade fiscal dos comprovantes.

Neste sentido, diante da conduta do escritório, peço a intermediação da plataforma para a resolução de forma JUSTA. Sendo assim, é necessária a apuração do real valor do trabalho efetuado até então, e a devolução dos valores excedentes.

Obrigado

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Resposta da empresa

12/02/2026 às 16:53

Prezados,

A Garrastazu Advogados informa que já realizou contato direto com o cliente para tratar dos pontos mencionados, tendo sido agendada reunião específica para análise detalhada da situação e busca de uma solução adequada.

O escritório possui mais de 25 anos de atuação no mercado jurídico, pautado pela ética, transparência e pelo compromisso permanente com o sucesso e a satisfação de seus clientes. Todas as demandas são conduzidas com seriedade técnica e respeito às disposições contratuais firmadas.

Reiteramos que eventuais divergências serão tratadas no âmbito da reunião já designada, com a devida apuração dos fatos e esclarecimento dos pontos levantados, visando a uma solução equilibrada e consensual.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,
Garrastazu Advogados.

Consideração final do consumidor

06/03/2026 às 10:19

Fizemos uma reunião e chegamos em um acordo comum, encerrando a discussão.

O problema foi resolvido?

Reclamação resolvida

Resolvido

Voltaria a fazer negócio

Não

Nota do atendimento

9