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Brasília - DF

24/05/2025 às 02:21

ID: 217881341

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Denúncia formal contra laudo emitido pela Dra. *****

À Clínica Gastrocentro
SHLS 716, Conjunto L - Torre II, Sala 102 - Centro Clínico Sul

Brasília - DF - CEP *****
E-mail: *****

Prezados,
Na qualidade de advogado legalmente constituído pelo Sr. *****, venho, por meio
deste, registrar denúncia formal contra o laudo médico emitido em 22 de maio de 2025, assinado pela Dra.
***** (CRM/DF *****), referente ao paciente *****, menor de 1 ano e 2 meses de idade.
Trata-se de um laudo que:
1. Foi produzido sem histórico clínico prévio na própria unidade ou qualquer sequência de acompanhamento
médico por parte da profissional signatária. Toda a fundamentação do documento baseia-se exclusivamente
no relato da genitora, sem registro anterior na base da clínica que comprove a veracidade ou continuidade
do quadro descrito.

2. Contém dados incompatíveis com o histórico médico do menor, como o apontamento de ganho de 700
gramas em apenas 6 dias, divergente dos registros de peso aferidos por pediatra de acompanhamento e
reforçados por documentos da creche pública frequentada pela criança.

3. Apresenta afirmações subjetivas e não lastreadas tecnicamente, como a alegada inexistência de
negligência por parte da genitora - ainda que existam múltiplos registros de condições de saúde recorrentes
(diarreia, candidíase, lesões dermatológicas, baixa progressão ponderal) e condutas omissivas, como
ausência de acompanhamento por especialistas e a realização de consultas por telemedicina em casos
clínicos que demandavam avaliação presencial.
Denúncia Formal à Clínica Gastrocentro

4. O conteúdo do laudo entra em franca contradição com diversos documentos públicos já anexados a
processos judiciais em curso, inclusive com parecer do Ministério Público recomendando o lar de referência
paterno em razão de risco à saúde do menor.

5. Ressalta-se ainda que o referido laudo foi emitido apenas um dia após a concessão de decisão liminar
que fixou o lar de referência em favor do genitor, podendo caracterizar tentativa de interferência indevida em
decisão judicial amparada por farta documentação comprobatória.

Diante do exposto, solicita-se:- A apuração interna da conduta da médica subscritora do laudo;- Informações sobre quais registros anteriores embasaram o referido documento, se existentes;- Esclarecimento quanto ao protocolo adotado por esta Clínica para emissão de relatórios em contextos
judiciais, especialmente envolvendo menores de idade;- Providências administrativas, inclusive com eventual retratação ou anulação do laudo caso se confirme a
ausência de critérios técnicos suficientes.

Caso não haja resposta formal ou providências satisfatórias, esta manifestação será encaminhada também
ao CRM/DF, à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), à CASSI (caso aplicável) e ao Ministério
Público do Distrito Federal, dada a gravidade dos fatos e os potenciais prejuízos à saúde e ao bem-estar do
menor envolvido.

Sem mais para o momento, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos e envio complementar
de documentos comprobatórios.

Atenciosamente,
*****
OAB/RJ n ***** Telefone/WhatsApp: ***** E-mail: ***** Representando: Sr. *****