Contratei plano com data de fim explícita e querem cobrar multa indevida

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Fortaleza - CE

21/09/2026 às 10:10

ID: 259602391

Contratei um plano que, no documento assinado, informa expressamente Fim contrato: 29/05/2026, além de apresentar valor final do contrato de R$ 129,00.

Ao solicitar o cancelamento em setembro no dia 9, fui informado de que existiria uma fidelidade anual e que seria cobrada multa.

O problema é que, ao questionar a empresa sobre a data de término que consta claramente no contrato, a resposta foi que essa data representaria apenas o fim da vigência mensal. Porém, isso não está escrito dessa forma no documento. O contrato não diz fim do ciclo mensal ou fim da vigência do mês. Ele diz literalmente Fim contrato.

A empresa insiste que, por o plano ser identificado como anual e possuir renovação mensal, a multa seria devida. No entanto, renovação mensal e data de término do contrato são informações diferentes. Se aquela data representava apenas o fechamento de um ciclo mensal, isso deveria estar explicado de forma clara no próprio contrato.

O que considero mais absurdo é a empresa querer dar agora uma interpretação diferente para uma informação que foi apresentada de forma objetiva no documento que assinei.

Me sinto induzido ao erro pela forma como o contrato foi apresentado, porque existe uma divergência clara entre o que consta no quadro da minha contratação e a interpretação que a empresa está tentando aplicar posteriormente.

Tentei resolver diretamente com o atendimento, mas simplesmente repetem que a multa não é indevida e que não pode ser retirada, sem solucionar a divergência contratual que estou apontando.

Solicito o cancelamento sem aplicação da multa, ou, no mínimo, uma análise séria da divergência existente no próprio contrato, com uma resposta fundamentada e não apenas respostas padronizadas do atendimento.

Caso não seja resolvido, vou buscar meus direitos pelos canais de defesa do consumidor competentes.

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Resposta da empresa

24/09/2026 às 15:19

Olá, André Felipe!

Agradecemos pela oportunidade de conversar diretamente com você e analisar sua situação com a atenção que ela merecia.

Durante nossa tratativa, entendemos que o principal ponto da sua insatisfação estava relacionado à informação apresentada no contrato como “Fim do contrato: 29/05/2026”. Como o seu plano possui pagamento recorrente mensal, essa informação corresponde ao encerramento de cada ciclo de cobrança, com renovação automática, enquanto a modalidade contratada possui fidelidade mínima de 12 meses. Ainda assim, compreendemos que a forma como essa informação foi apresentada gerou uma expectativa diferente da que você teve no momento da contratação.

Nosso objetivo, neste atendimento, não foi simplesmente repetir as condições do contrato, mas entender o que poderia ser feito para solucionar efetivamente a situação apresentada.

Por isso, realizamos uma análise interna do seu caso e, considerando todo o contexto apresentado, conseguimos aprovar a retirada da multa. A cobrança foi retirada do seu cadastro e o cancelamento seguirá sem a aplicação dessa penalidade.

Ficamos satisfeitos em conseguir chegar a uma solução que atendeu à sua expectativa e, principalmente, em encerrar essa situação de forma positiva. Também agradecemos por compartilhar que pretende retornar à Gaviões futuramente. Será um prazer recebê-lo novamente quando esse momento chegar.

André, agradecemos pela oportunidade de revermos o caso e conduzirmos essa tratativa de forma mais próxima e individualizada. Seguimos à disposição sempre que precisar.

Atenciosamente,
Danielly Santos
Analista – Academia Gaviões