Recusa abusiva de reembolso 50%.
Não respondida
São Paulo - SP
30/06/2026 às 11:50
ID: 252687371
Título da Reclamação: Recusa abusiva de reembolso proporcional de material após rescisão contratual
Texto da Reclamação:Venho manifestar minha total indignação com a postura desta instituição. Recentemente, precisei rescindir o contrato da atividade da minha filha menor de idade mudança de cidade e de escola.
Diante da interrupção imediata das aulas, solicitei formalmente a devolução de apenas 50% (metade) do valor total pago a título de materiais didáticos/de atividade, cujo investimento total foi de R$ 1537,30 pago a vista no pix. O valor exato do reembolso pleiteado é de R$ [Metade do Valor] 768,65.
A empresa está criando obstáculos gigantescos e se recusando a efetuar o pagamento de algo extremamente simples. O material não será integralmente usufruído pela aluna, e a retenção total do valor configura prática abusiva e enriquecimento sem causa, violando diretamente o artigo 51, inciso IV, do Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/1990).Já tentei resolver a situação de forma amigável, mas diante da negativa e da falta de profissionalismo da empresa em resolver o impasse, exijo o estorno imediato do valor de R$ 768,65 minha conta bancária em pix.
Caso o problema não seja resolvido por este canal, formalizarei uma denúncia junto ao PROCON e buscarei as medidas judiciais cabíveis no Juizado Especial Cível. Aguardo uma solução urgente.