Propaganda Enganosa

Prezado Aron,
A tabela de produtos que o sr. menciona lhe foi enviada às 16:22, sendo que o seu pedido nos foi enviado mais de uma hora depois, às 17:25.
Neste meio tempo houve a venda das unidades restantes deste produto em questão, como lhe explicamos por mensagem. Ou seja, o produto tinha sim disponibilidade quando lhe foi enviado o catálogo, o anúncio foi verdadeiro, mas já não estava mais disponível quando o sr. nos enviou o pedido de compra.
O art. 35, do CDC, que o sr. menciona, trata de quando o fornecedor se recusa a cumprir uma oferta anunciada. O que absolutamente não é o caso. Nós não nos recusamos cumprir qualquer oferta. Acontece que entre o envio da mensagem dizendo que havia disponibilidade do produto e o seu retorno com o pedido de compra, houve o esgotamento do item. Não há má-fé ou ilegalidade alguma nisso.
Vamos tentar entender a situação através de uma comparação com o mundo físico. É como se o sr. estivesse em um mercado, passasse diante de uma prateleira com um produto que o sr. quer, com o preço que deseja, mas deixasse para buscar depois. Uma hora depois, voltando lá, a prateleira estava vazia, outros clientes passaram antes e levaram os produtos que lá estavam. Nessa situação, o sr. poderia dizer que o mercado se recusou a lhe vender o produto? Obviamente que não, não é mesmo?
Então porque neste caso, onde houve mais de uma hora entre a informação da empresa dizendo que tinha a disponibilidade do produto e o seu pedido de compra, e que neste meio tempo houve o esgotamento do produto, o sr. vem dizer que nos recusamos a cumprir a oferta? Nos parece óbvio que não aconteceu recusa alguma. Muito pelo contrário, em nosso histórico de conversa é possível perceber que lhe oferecemos em substituição outras opções do catálogo, cujos itens ainda estavam disponíveis naquele momento, pelo exato preço anunciado.
O Sr. nos exigiu na sequência, que nós lhe fornecêssemos outros produtos por um preço diferente do anunciado, o que obviamente a empresa não é legalmente ou contratualmente obrigada a fazer. O seu pedido não tem fundamento legal e por isto não pode ser acolhido.

Bom, eu utilizo da mesma lógica que vocês, então, ou seja, às 17:25 eu fiz o pedido. Neste meio tempo, ainda em conversa com vocês foi confirmado o ******* que entregariam no dia seguinte, à tarde. Somente às 17:42 fui informado que não havia mais o produto.
Desta forma, somente dezessete minutos depois que houve, de fato o fim do estoque de vocês.
Sendo assim, depois da confirmação da entrega, houve a recusa no cumprimento da oferta, o que de acordo com o CDC o comprador pode aceitar outro produto ou prestação de serviço equivalente.

O que, visivelmente não foi feito.

Prezado Aron,
Foi em um mesmo diálogo em que estávamos combinando a entrega, que lhe foi dito que era preciso confirmar a disponibilidade de estoque do produto. O Sr. pode revisar nossas conversas, verá que o sr. mesmo compreendeu naquele momento a situação. Vejamos a msg que o sr nos enviou:
15/03/******* 17:43 - *******: bom, veja lá e me avise, antes de fechar o pedido
Na sequência lhe foi confirmada a indisponibilidade do produto de fato.
A mensagem mostra que o sr. estava ciente de que naquele momento dependia da confirmação da disponibilidade do produto para fechar o pedido. No dia seguinte, inclusive, o sr. enviou mensagem expressamente cancelando a compra.
Qualquer pessoa que ler nosso histórico da conversa perceberá que o que aconteceu não é o que o sr. está colocando aqui publicamente. Reiteramos, não houve recusa em cumprir a oferta anunciada.
Inclusive, deixamo-nos à disposição para publicar a íntegra de nossa conversa, o que por si só deixará claro para qualquer leitor, que a empresa não cometeu ilegalidade alguma.
Ficamos à disposição para, caso queira, dar continuidade ao *******-se o produto indisponível, cumprindo exatamente os preços indicados no anúncio.