Retenção de comissões e transferência indevida de responsabilidade por chargebacks para o representante.

A GESPAG esclarece que a relação contratual mantida com o Sr. Elias Simões decorre de um Contrato de Parceria Comercial, e não de representação comercial regida pela Lei 4.*******/65. O próprio Sr. Elias possui contrato de representação com outra adquirente, sendo esse o instrumento jurídico ao qual a referida lei se aplica, e não ao contrato firmado com a GESPAG.

No contrato por ele assinado, ficou estabelecido que:

As comissões são devidas somente sobre transações efetivamente liquidadas, já descontados cancelamentos, contestações e chargebacks;

Transações com chargeback não integram a base de cálculo da remuneração;

A GESPAG está autorizada a compensar valores decorrentes de prejuízos, multas, débitos e operações dos estabelecimentos credenciados pelo parceiro, inclusive quando tais valores forem debitados da GESPAG pela credenciadora.

Portanto, os valores objeto da discussão de mais de 50 mil reais não constituem cobrança arbitrária, mas sim aplicação direta das cláusulas contratuais vigentes, livremente aceitas no momento da assinatura.

A GESPAG permanece à disposição para apresentar demonstrativos detalhados dos chargebacks e operações vinculadas ao parceiro, garantindo transparência total na apuraçãodosvalores.

Além disso, é importante destacar que a empresa também obteve lucro sobre as vendas realizadas pela cliente. Esclareço novamente que a cliente decretou falência, não havendo qualquer indício de [Editado pelo Reclame Aqui].

Ué, deis de quando eu sou parceiro comercial? pelo o que esta em contrato e até mesmo nos e-mails de vocês me cobrando informa que eu sou REPRESENTANTE.

Favor ler o contrato.

Atenciosamente

GESPAG