Gigil Comercio de Calcados

Reclamar dessa empresa

Rio de Janeiro - RJ

13/07/2026 às 21:08

ID: 253828101

Comprei uma bota da loja Gigil Calçados pelo Mercado Livre. O produto foi enviado rapidamente e recebido no dia seguinte. Ao experimentar a bota, constatei que ela ficou muito maior do que o esperado, motivo pelo qual solicitei imediatamente a devolução, dentro do prazo legal. Além da péssima qualidade do material.

No dia seguinte ao recebimento, já havia postado o produto para devolução. Ou seja, exerci meu direito de arrependimento de forma tempestiva, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Minha surpresa foi chegar de viagem e encontrar a bota devolvida para mim, com a justificativa de que o produto não atendia aos pré-requisitos para devolução porque apresentaria "marcas de uso". O Mercado Livre informou que uma "equipe especializada" teria identificado esses supostos sinais.

Essa alegação não corresponde à realidade. As próprias fotos apresentadas não demonstram qualquer marca de uso. A bota foi apenas experimentada dentro de casa para verificação do tamanho, sem qualquer utilização externa.

Além disso, sou designer de moda, formada na área, e possuo conhecimento técnico sobre materiais, acabamento e identificação de sinais de uso em calçados e vestuário. Posso afirmar com segurança que o produto não apresenta marcas compatíveis com uso, apenas foi experimentado.

A conduta adotada viola o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, que garante ao consumidor o direito de desistir da compra realizada fora do estabelecimento comercial no prazo de 7 dias, com a devolução integral dos valores pagos. A simples experimentação do produto para verificar tamanho e adequação não caracteriza uso capaz de afastar esse direito.

Também entendo que houve violação aos princípios da boa-fé objetiva e da transparência previstos no CDC, uma vez que a recusa foi baseada em uma conclusão sem comprovação efetiva.

Solicito:

O cancelamento definitivo da compra;
O estorno integral do valor pago;
A revisão da análise realizada sobre o produto, considerando que não há comprovação de uso que justifique a negativa da devolução.

Caso a situação não seja solucionada administrativamente, adotarei as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor, buscando a garantia dos direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor e, se necessário, o Juizado Especial Cível.


Aguardo uma solução rápida e respeitosa.