Vício oculto em veículo novo, recusa de reparo e resistência à rescisão contratual

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São Paulo - SP

29/10/2025 às 17:07

ID: 230566715

Em 27/09/2025, adquiri da empresa GIHAD VEÍCULOS LTDA o veículo Renault Captur, mediante entrega de dois veículos (Honda Civic e Honda Lead) e complemento via Pix/débito.

Logo após a retirada, o veículo apresentou pane elétrica e travamento completo, expondo a consumidora a risco físico e material. A empresa foi imediatamente comunicada, mas não prestou socorro e recusou-se a solucionar o defeito de forma adequada, em flagrante violação ao dever de qualidade e segurança previsto no Código de Defesa do Consumidor.
O veículo foi recolhido pela loja em 29/09/2025, permanecendo retido por semanas, sem solução e sem qualquer informação clara sobre o reparo, apesar de promessas reiteradas e não cumpridas.
Em 17/10/2025, diante da omissão e do descaso, a consumidora exigiu o desfazimento do negócio e a devolução dos bens entregues, mas novamente enfrentou condutas protelatórias, comunicações agressivas, intimidações, [Editado pelo Reclame Aqui] acusações, imposições ilegais e exigências abusivas.
Em 27/10/2025, a consumidora notificou extrajudicialmente a empresa, exigindo a rescisão contratual imediata e a restituição integral dos valores pagos, incluindo as despesas acessórias referentes à compra e ao distrato, conforme minuta de distrato enviada em 28/10/2025.
A empresa, contudo, recusou-se a assinar o distrato legítimo, apresentando documento alterado com cláusulas abusivas, adiando prazos, omitindo a causa real da rescisão (vício grave imediato) e suprimindo direitos da consumidora.
Tais condutas frustraram a composição amigável e configuraram resistência injustificada ao cumprimento das obrigações notificadas.
Exijo o desfazimento imediato do negócio, a devolução dos bens entregues, o ressarcimento das despesas gastas e o encaminhamento do caso aos órgãos competentes diante da conduta abusiva retenção indevida de bens e valores e da resistência injustificada da empresa.

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Resposta da empresa

30/10/2025 às 13:56

Prezada Sra. Alessandra,
A GIHAD VEÍCULOS LTDA., empresa com mais de 20 anos de atuação no mercado automotivo, reputação ilibada e índice de aprovação próximo de *******% em avaliações públicas, recebe sua manifestação com o mesmo respeito e transparência que sempre pautaram todas as tratativas desde o primeiro contato, e aproveita esta oportunidade para esclarecer, de forma objetiva e respeitosa, alguns pontos que foram expostos de maneira imprecisa em sua reclamação.
Inicialmente, causa certa estranheza a afirmação de que teria havido omissão por parte da empresa, uma vez que o veículo Renault Captur foi recolhido imediatamente após o relato do defeito, tendo sido encaminhado à oficina especializada antes mesmo do decurso de 48 horas. Mais curioso ainda é que o reparo foi concluído e o veículo entregue em perfeito funcionamento dentro do prazo de 30 dias previsto no art. 18 do Código de Defesa do Consumidor, com cerca de 20 dias de oficina ou seja, dentro do limite legal e contratual.
Não bastasse o cumprimento rigoroso da lei, a empresa, em um gesto de mera liberalidade e boa-fé, cedeu à consumidora, sem qualquer custo, um veículo Toyota Etios Sedan, para que pudesse continuar suas atividades normalmente durante o período de manutenção do Captur. ******* que essa conduta não é prevista em lei, tampouco é adotada como prática pelo mercado automotivo, tratando-se de um favor, não uma obrigação, prestado unicamente para preservar o conforto e a satisfação da cliente.
Curiosamente, dentro do prazo de 30 dias previsto no art. 18 do Código de Defesa do Consumidor, com cerca de 20 dias de oficina ou seja, dentro do limite legal e contratual - a rescisão contratual foi solicitada pela própria consumidora em 17/10/******* (sob orientação de sua advogada), antes mesmo da conclusão do reparo e da devolução do veículo Renault Captur, o que demonstra que o pedido não decorreu da suposta demora ou omissão da empresa, mas sim de uma decisão unilateral e precipitada, sem fundamento técnico ou jurídico. Ainda assim, a GIHAD VEÍCULOS, prezando pela cordialidade e boa-fé, aceitou negociar a rescisão de forma amigável, mesmo não tendo obrigação legal de fazê-lo naquele momento.
Considerando que o valor do contrato de compra e venda correspondia ao montante de R$ 79.*******,00, a proposta formulada pela empresa e devidamente formalizada em instrumento de distrato previa a restituição integral dos valores e bens dados como pagamento, incluindo o valor de R$ 73.*******,00 (setenta e três mil reais), a devolução da motocicleta Honda Lead ******* no valor de R$ 6.*******,00, e até mesmo a assunção de despesas administrativas, taxas de transferência, licenciamento e multas referentes ao veículo Honda Civic, que, embora já tivesse sido alienado a terceiros, ainda gerava ônus documental. Tudo isso com o único propósito de encerrar a questão de forma rápida.
Infelizmente, a Sra. Alessandra optou por não aceitar a proposta justa e integral, alterando unilateralmente o conteúdo do documento encaminhado e inserindo cláusulas que extrapolavam completamente o escopo consensual da negociação, em claro desequilíbrio contratual e tentativa de obtenção de vantagem indevida às custas da empresa. A partir de então, passou a criar entraves à solução amigável, chegando, inclusive, a reter indevidamente o veículo Toyota Etios, que foi emprestado apenas em caráter temporário e gratuito.
A GIHAD VEÍCULOS lamenta profundamente que uma relação conduzida com urbanidade e zelo tenha sido convertida em uma narrativa distorcida e tendenciosa, publicada em ambiente público, e que não reflete a realidade dos fatos. A empresa mantém-se absolutamente confiante de que sua conduta, pautada pela boa-fé, pela legalidade e pela transparência, será reconhecida nas vias adequadas, inclusive com a adoção das medidas judiciais cabíveis para restabelecimento da verdade e responsabilização por eventuais excessos e prejuízos causados.
Por fim, reafirmamos nosso compromisso com o respeito aos consumidores e com o cumprimento integral da legislação vigente, valores que norteiam a atuação da GIHAD VEÍCULOS há mais de 20 anos de mercado.
GIHAD VEÍCULOS LTDA.
Transparência, respeito e compromisso com o cliente sempre.