Cobrança abusiva e tentativa de fidelização forçada sem benefício real
Não respondida
Rio de Janeiro - RJ
20/02/2026 às 12:17
ID: 241192519
Sou cliente da empresa desde março de 2023, sempre mantendo meus pagamentos rigorosamente em dia, inclusive, em diversas ocasiões, de forma antecipada.
Ocorre que, anualmente, a empresa exige a renovação da fidelização do plano já existente, sem oferecer qualquer benefício adicional, seja aumento de velocidade, melhoria de serviço ou vantagem comercial concreta. Trata-se exatamente do mesmo plano, nas mesmas condições.
Fui informado que, caso eu não aceite nova fidelização por mais 12 meses, o valor da mensalidade será alterado de R$ 99,00 para R$ 200,00, um aumento superior a 100%.
Entendo que programas de fidelidade podem existir quando há benefício real ao consumidor. No entanto, condicionar a manutenção do valor atual exclusivamente à renovação compulsória da fidelidade, sem qualquer melhoria no serviço, caracteriza prática abusiva e desproporcional.
Minha fidelidade anterior já foi devidamente cumprida. O contrato, portanto, encontra-se em prazo indeterminado. Não é razoável impor ao consumidor nova fidelização sob pena de aumento abrupto e excessivo no valor ou voltar ao valor original que é 100% maior.
Solicito:
A manutenção do valor atual sem exigência de nova fidelização;
Esclarecimento formal sobre o fundamento contratual para aumento superior a 100%;
Disponibilização de plano sem fidelidade com valor justo e proporcional.
Aguardo solução amigável. Caso contrário, registrarei reclamação junto à Anatel e demais órgãos de defesa do consumidor.