Empresa rescinde contrato unilateralmente após falha na prestação de serviço de pesquisa genealógica e ausência de resultados

Prezado Sra. Maria Carolina,

Agradecemos o registro nesta plataforma e aproveitamos a oportunidade para apresentar nossa resposta de forma pública, objetiva e baseada em evidências documentais concretas.

Lamentamos que a situação tenha chegado a este canal, especialmente diante do volume de atenção técnica e documental dedicado ao caso. Passamos a esclarecer os pontos levantados com a devida fundamentação.

**1. Sobre a alegação de ausência de respostas e evidências**

Em atendimento à solicitação formalizada pelo contratante, elaboramos dois relatórios técnicos completos o Relatório Contratual e o Relatório Técnico de Pesquisa Genealógica , ambos encaminhados ao Sr. Ary Gustavo e disponíveis para verificação. Esses documentos contemplam, de forma detalhada e datada, todos os pontos solicitados:

Cronograma completo com plano de ação por fases (Fases 1 a 4), com entregáveis semanais e prazos específicos;
Definição formal de responsabilidades, com nome, função e canal de contato de cada profissional envolvido;
Status detalhado do projeto, incluindo atividades concluídas, em andamento e pendentes;
Mapeamento de riscos e impedimentos técnicos, com respectivas ações adotadas;
Evidências documentais das diligências: certidões recebidas, comprovantes de pagamentos cartoriais, registros de comunicação com os cartórios e negativas formais recebidas;
Canal e rotina de acompanhamento definidos desde o início da contratação.

Todos esses elementos estão documentados e datados. A insistência na alegação de "ausência" dessas informações, após o encaminhamento dos relatórios, não encontra respaldo factual.

**2. Sobre a inconsistência na grafia do sobrenome (Brizio/Brisio)**

Este ponto foi identificado, tratado e registrado no Relatório Genealógico como um dos principais entraves técnicos da pesquisa. Mais do que isso: a própria família informou, em 23 de janeiro de 2026, que "a dificuldade para obtenção de outros documentos pode decorrer de erro no cartório, onde o sobrenome foi registrado como Brisio em vez de Brizio" fato que foi formalmente incorporado à metodologia de busca. Não há omissão; há tratamento técnico explícito de um risco documental que a própria família reconheceu.

**3. Sobre a gravação da fase comercial**

A inexistência da gravação foi esclarecida objetivamente: houve falha técnica no armazenamento do arquivo, com tentativas de recuperação realizadas e infrutíferas. Este fato está documentado no Relatório Contratual. É relevante destacar que, do ponto de vista jurídico, o instrumento contratual assinado pelas partes prevalece como documento hábil para demonstração do escopo e condições acordadas nos termos do art. 219 do Código Civil. A ausência de gravação não implica invalidade ou descumprimento contratual.

**4. Sobre as ações anteriores à reunião de 13/03**

O cronograma semanal do Relatório Contratual documenta, de forma contínua e datada, todas as ações desde o ingresso do caso em novembro de 2025, incluindo: início formal da pesquisa (09/12/2025), análise de certidões (dezembro), contatos cartoriais (janeiro), avaliações metodológicas (fevereiro) e pagamentos de taxas cartoriais (março). Não há lacuna.

**5. Sobre a proporcionalidade dos serviços prestados**

O serviço contratado é de natureza investigativa e documental, dependente de terceiros especialmente cartórios e acervos históricos , cujo tempo de resposta é imprevisível e alheio ao controle da contratada. O Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/90), em seu art. 14, 4, reconhece a natureza específica de serviços profissionais de resultado não garantido. A obrigação assumida é de meio, não de resultado, fato que consta expressamente nas disposições contratuais.

Durante o período de execução, foram realizadas diligências em múltiplos cartórios (11, 10 e 7 RCPN do Rio de Janeiro, Cartório de Cambuci/RJ e Cartório de São Fidélis/RJ), com pagamentos de taxas, recebimento e análise de certidões, e desenvolvimento contínuo da pesquisa. A caracterização de "ausência de serviço" não se sustenta diante das evidências.

**6. Sobre a rescisão contratual**

A rescisão foi decidida unilateralmente pela contratada, com fundamento na ruptura de vínculo de confiança e no desalinhamento de expectativas que tornaram inviável a continuidade saudável da relação. Tal possibilidade encontra amparo no ordenamento jurídico brasileiro. Os cálculos rescisórios foram elaborados com base nos serviços efetivamente prestados e encaminhados ao contratante, com prazo definido para envio do distrato.

**Considerações finais**

A empresa lamenta que a relação tenha chegado a este ponto, especialmente considerando o empenho técnico dedicado ao caso. Os relatórios elaborados demonstram, de forma objetiva e rastreável, a execução comprometida do serviço dentro dos limites impostos pela natureza da atividade e pela dependência de terceiros.

Reiteramos nossa disposição para encerramento amigável, com base nos critérios de razoabilidade e proporcionalidade já comunicados ao contratante.

Prezados,

Diante da manifestação apresentada, registro minha discordância:

A decisão unilateral de encerramento por parte da empresa, sem justificativa proporcional e sem esgotamento de alternativas, fere os princípios da boa-fé objetiva e do equilíbrio contratual, conforme previsto nos artigos 421 e 422 do Código Civil. Tal conduta rompe a confiança estabelecida na relação e transfere indevidamente ao consumidor os prejuízos decorrentes dessa decisão.

Além disso, a cobrança de valores excedentes, especialmente após a iniciativa de rescisão partir da própria empresa, mostra-se incompatível com o que dispõe o Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/90), que veda a imposição de ônus excessivo ao consumidor e práticas abusivas, conforme artigo 51.

Ressalto que toda essa situação tem gerado transtornos e prejuízos, inclusive de ordem emocional e financeira, caracterizando danos ao consumidor diante da condução inadequada do contrato e de seu encerramento.

Dessa forma, não concordo com a cobrança apresentada, tampouco com os termos em que se deu a rescisão, permanecendo registrada minha insatisfação e os prejuízos sofridos.

Atenciosamente,
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