Demissão de gestante
Respondida
Guanambi - BA
23/12/2024 às 17:15
ID: 205488955
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
Ver todas ReclamaçõesEmpresa quer demitir mesmo estando gestante, mais irei entrar na justiça
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Resposta da empresa
07/01/2025 às 09:58
Olá, Luana.
Gostaríamos de esclarecer que analisamos sua situação com base na legislação vigente.
O contrato temporário é regido pela Lei 6.*******/******* e, nessa modalidade, não há previsão de prorrogação ou transformação em contrato por prazo indeterminado, diferentemente dos contratos de experiência ou por prazo determinado. Esse tipo de contrato é utilizado para atender necessidades transitórias, conforme o artigo 2 da referida lei.
Entendemos a delicadeza do momento e garantimos que seguimos estritamente as normas legais aplicáveis. Reforçamos nosso compromisso de tratar todos os colaboradores com respeito e transparência.
Se tiver dúvidas adicionais ou precisar de mais informações, estamos à disposição para atendê-la pelos canais de comunicação da empresa, através de nosso Departamento Pessoal.
Atenciosamente,
Ouvidoria GMPromo