Danos estruturais e insalubridade em residência devido a obra vizinha
Não respondida
Praia Grande - SP
15/07/2026 às 19:23
ID: 254023821
Aos cuidados dos responsáveis pela obra na ***** (antiga Pousada)
De: ***** (Residente na *****)
Prezados,
Venho, por meio deste comunicado, notificar formalmente a existência de danos estruturais e insalubridade em minha residência, causados diretamente pela obra que vocês estão realizando nos fundos da minha propriedade.
O muro de divisa da nova construção está apresentando falha grave de impermeabilização. Como consequência, a água está minando pela parede que compõe o quarto das minhas filhas. Conforme as fotos anexas demonstram, a situação atingiu um nível crítico:
Destruição do Acabamento: O reboco está se soltando e a pintura está completamente comprometida em grandes áreas.
Aparecimento de Rachaduras: Há fissuras diagonais na parede que indicam uma possível sobrecarga ou movimentação estrutural oriunda da obra vizinha.
Contaminação por Mofo e Bolor: A parede está tomada por fungos, criando um ambiente altamente insalubre e perigoso para a saúde respiratória de crianças.
A infiltração é de origem externa (do lado da obra). Conforme o Código Civil Brasileiro (Art. 1.311 e Art. 1.277), o proprietário e a construtora são responsáveis por quaisquer danos causados aos vizinhos. Portanto, exijo:
Uma vistoria técnica urgente de um engenheiro da obra no local para avaliar os danos.
A execução imediata de obras de impermeabilização e drenagem no terreno de vocês (na origem do problema).
O posterior reparo de toda a área afetada no interior da minha casa, incluindo remoção do mofo, refazimento do reboco e pintura.
Aguardo um retorno imediato para agendarmos a vivistori