Bloqueio de acesso ao curso TRG e cobrança adicional indevida
Respondida
Guarulhos - SP
27/10/2025 às 12:09
ID: 230332731
Adquiri um curso de Formação de Terapeutas -TRG, pela IBFT, no valor de $3.596,40, e após 1 ano sem ter conseguido concluir o curso fui bloqueada, na época omitiram informações essenciais a este respeito, sobre prazo de acesso, sendo que agora para dar continuidade ao curso que já paguei, terei que pagar mais $ 997,00, durante os cursos presenciei pessoas reclamando sobre o acesso, e o professor Jair dizia que era só entrar e contato com a direção que desbloqueavam no entanto exijo meu dinheiro de volta pela publicidade enganosa - artigo 37 código de defesa do consumidor.
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Resposta da empresa
29/10/2025 às 15:47
Prezada SILVIA ROSANA SILVA PASITO
Agradecemos pelo seu relato e pela oportunidade de esclarecer os fatos com base no contrato de adesão devidamente aceito durante a matrícula e no Código de Defesa do Consumidor.
Sobre o prazo de acesso:
-O contrato informa de forma expressa e destacada que:
O curso possui 12 meses de acesso
Cláusula 1, 2
O acesso do CESSIONÁRIO à plataforma será de 12 meses (...)
Após o término desse período, não há obrigação contratual de renovação gratuita
Cláusula 24
A prorrogação do acesso é opcional e pode ser contratada pelo aluno.
Portanto, não houve omissão: o prazo foi disponibilizado e aceito antes da liberação do conteúdo.
Sobre o desbloqueio em caso de inadimplência
O contrato também prevê que:
O acesso pode ser interrompido única e exclusivamente em caso de inadimplência
Cláusula 16
Ou seja: não houve bloqueio durante o prazo contratado, e sim o encerramento natural do período de acesso
adquirido.
Sobre pedido de reembolso ou alegação de publicidade enganosa
O direito de arrependimento por compras online é de 7 dias corridos após a liberação de acesso, conforme Art. 49 do CDC e também mencionado no contrato:
Cláusula 15
Cancelamentos após esse prazo não geram devolução de valores.
Além disso:
O produto contratado foi integralmente disponibilizado pelo prazo estabelecido.
Não houve violação a nenhum direito do consumidor.
Publicidade enganosa não se sustenta, pois todas as informações foram apresentadas antes e durante o curso.
Conclusão
A empresa cumpriu integralmente tudo que foi contratado:
Curso liberado imediatamente após a matrícula
12 meses de acesso conforme contrato
Suporte disponível ao aluno durante a vigência
Opção de renovação de acesso prevista em contrato
A cobrança pela extensão do acesso é legítima e está integralmente prevista no contrato aceito.
Ainda assim, permanecemos à disposição através do suporte oficial no WhatsApp para:
oferecer condições facilitadas de regularização do acesso
orientar o retorno aos estudos e conclusão do curso
Nosso propósito é sempre entregar transformação e formação de qualidade aos nossos alunos.
IBFT Instituto Brasileiro de Formação de Terapeutas
Compromisso com ética, educação e respeito ao consumidor.