Limitação de Apostas e Falta de Transparência Após Período de Lucros

Em réplica
São Paulo - SP
03/06/2026 às 00:23
ID: 250405553
Minha conta foi utilizada regularmente por mais de seis meses, sempre em conformidade com as regras da plataforma e sem qualquer comunicação de irregularidade ou descumprimento dos termos de uso.
Após um período de resultados positivos e obtenção de lucros, minha conta passou a sofrer severas limitações de aposta, reduzindo significativamente os valores permitidos para apostas e inviabilizando a utilização normal da plataforma.
Embora a conta permaneça ativa e os saques estejam funcionando normalmente, não houve qualquer explicação objetiva sobre os motivos da limitação aplicada, tampouco indicação de qual regra, procedimento ou critério teria justificado tal medida.
Entendo que o consumidor tem direito à informação clara e transparente sobre decisões que impactam diretamente a utilização do serviço contratado.
Dessa forma, solicito esclarecimentos objetivos acerca dos motivos da limitação imposta, bem como a revisão da medida adotada, com o restabelecimento das condições normais de utilização da conta.
Dados para identificação da conta:
E-mail: *****
CPF: *****
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Resposta da empresa
03/06/2026 às 14:54
Olá,
Espero que esta mensagem lhe encontre bem!
Agradecemos o seu contato. Compreendemos sua frustração em relação às limitações aplicadas em sua conta e valorizamos a oportunidade de dialogar diretamente com você. Aqui nossa prioridade é a transparência e o respeito aos nossos usuários.
Gostaríamos de esclarecer que as limitações impostas à seção de apostas esportivas não são punições individuais, mas sim medidas de gestão de risco e controle operacional. Tais práticas são fundamentais para garantir a sustentabilidade do ecossistema de jogos e estão devidamente amparadas por nossa estrutura legal e contratual:
De acordo com a Lei n 14.790/2023 e as diretrizes do Ministério da Fazenda, operadores licenciados possuem o dever de monitorar padrões de apostas para garantir a integridade do mercado e a saúde financeira da operação.
Conforme previsto nos Termos e Condições aceitos no ato do cadastro, a plataforma reserva-se o direito de estabelecer limites de valores e mercados, uma prática padrão em conformidade com o Código Civil brasileiro no que tange à autonomia das vontades em contratos de adesão.
Reiteramos que sua conta permanece totalmente ativa. Você mantém pleno acesso para realizar saques, participar de jogos de cassino, loterias e apostas ao vivo. A restrição atua estritamente sobre limites de valores em mercados específicos, conforme nossas diretrizes internas de risco.
Sentimos muito que essa medida tenha impactado sua experiência de forma negativa, porém, trata-se de uma diretriz administrativa inegociável do provedor de apostas, visando o equilíbrio técnico da plataforma.
Permanecemos à disposição para qualquer outro esclarecimento.
Atenciosamente,
Equipe de Compliance Sabiá Gaming
Réplica do consumidor
04/06/2026 às 20:17
Agradeço o retorno.
Entendo a posição apresentada pela empresa. No entanto, observo que a resposta confirma a existência de limitação da conta por critérios internos de gestão de risco, sem apontar qualquer irregularidade, [Editado pelo Reclame Aqui] ou descumprimento dos Termos e Condições por parte do consumidor.
Minha insatisfação decorre justamente do fato de que a limitação foi aplicada após período de resultados positivos, reduzindo significativamente os valores permitidos para apostas esportivas e comprometendo a utilização normal do serviço contratado.
De toda forma, agradeço os esclarecimentos prestados e registro minha discordância quanto à medida adotada.