Dificuldade no cancelamento de contrato e retenção indevida de valores pagos.

Em réplica
Serrana - SP
05/04/2026 às 15:53
ID: 245193319
Quero cancelar meu contrato por motivos pessoais,a empresa está dificultando o processo, querendo que eu pague multa e além disso não quer devolver nenhum valor que já foi pago,no momento da venda falou que eu poderia cancelar quando quisesse e agora inventam mil e um empecilhos, já havia enviado um email formalizado pedindo o cancelamento.
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Resposta da empresa
08/04/2026 às 17:12
Olá, Joselito !
Esperamos que você esteja bem.
Nosso objetivo é garantir que você tenha sempre a melhor experiência conosco, pois sua satisfação é nossa prioridade!
Entendemos que imprevistos pessoais podem acontecer, verificamos que um de nossos consultores entrou em contato oferecendo diversas negociações para que pudesse te ajudar neste momento, porém, não houve manifestação de aceite e após solicitar a continuidade ao pedido de cancelamento, repassamos as informações referente ao distrato, diante a recusa de acordo as clausulas contratuais de rescisão, foi informado que o contrato permanece ativo, seguindo as condições previamente estabelecidas.
Reforçamos que o cliente possui total direito de realizar o cancelamento, conforme previsto em contrato e devidamente explicado pelo consultor. Nossa equipe permanece à disposição para prestar suporte e orientar em caso de nova solicitação.
Se houver qualquer outra dúvida ou necessidade adicional, nossa equipe está pronta para atender você pelos canais oficiais: WhatsApp (62) 9 9919-8736 ou telefone 0800 606 7060.
Conte sempre conosco!
Atenciosamente, equipe Golden Dolphin.
Réplica do consumidor
11/04/2026 às 13:25
Prezados,
Reitero meu pedido de rescisão contratual.
Ressalto que não houve pagamento de parcelas do imóvel nem disponibilização da unidade, inexistindo fruição do bem ou prejuízo relevante que justifique a imposição de multa.
Quanto à comissão de corretagem, o próprio contrato indica que a obrigação é da vendedora, o que torna indevida a exigência de quitação por minha parte, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Dessa forma, não reconheço a cobrança de multa ou qualquer valor adicional para formalização do cancelamento.
Solicito a imediata formalização da rescisão contratual, sob pena de adoção das medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor e Poder Judiciário.
Aguardo retorno formal.
Atenciosamente,
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