Atraso na entrega do apartamento após término do prazo de carência contratual
Respondida
Santo André - SP
01/07/2026 às 07:14
ID: 252768205
Adquiri uma unidade no empreendimento DCarmo Residencial, cuja entrega estava prevista para dezembro de 2025, com prazo de tolerância de 180 dias, encerrado em 30/06/2026.
Até o momento, o imóvel não foi entregue e a construtora não apresentou uma data concreta para a entrega das chaves. Além disso, o empreendimento ainda não possui Habite-se nem AVCB, conforme comunicado enviado aos compradores.
Há também unidades com pendências visíveis, como ausência de portas nos apartamentos dos fundos, de vidros nos guarda-corpos, fachada não finalizada, sem portão social e garagem, o que demonstra que a obra não está completamente finalizada.
As estruturas internas dos apartamentos também estão incompatíveis com a planta fornecida por eles mesmo. As paredes da suíte da minha unidade por exemplo estão fora do prumo (bastante tortas) fora a colocação da porta que NA PLANTA mostra recuo de 80 cm no corredor fazendo com que a porta abrisse sem pegar espaço útil do quarto. Para minha surpresa na minha última visita, a porta estava rente e abrindo para dentro do quarto PERDENDO espaço interno. O corretor ainda quis mostrar que cabia uma cama de casal sendo que não cabe (medimos com trena) e que ganhamos 10 cm de área no apartamento sendo que essa variante entra na porcentagem para mais ou para menos.
Além disso, a construtora não responde os compradores, não responde a e-mails enviados e quando responde informa que já repassou informações para o CORRETOR que fez a compra do apartamento. Informações essas que solicitei para CONSTRUTORA pois eram informações sobre a obra que o corretor não tem obrigação de saber ou passar, já a construtora sim!
Solicito um posicionamento oficial da empresa com:
* A real situação da obra;
* O cronograma detalhado para conclusão das pendências;
* A previsão efetiva para emissão do Habite-se e entrega das chaves;
* Os motivos que levaram ao descumprimento do prazo contratual.
Como consumidora, espero transparência e respeito aos compromissos assumidos. Caso não haja uma solução, buscarei as medidas administrativas e judiciais cabíveis para resguardar meus direitos.
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Resposta da empresa
14/07/2026 às 14:40
Prezada Leticia, a Construtora Gonçalves e Vieira esclarece que:
Em primeiro lugar, lamentamos os transtornos decorrentes da prorrogação do cronograma inicialmente previsto para conclusão do empreendimento. Reiteramos, contudo, que a empresa tem atuado com absoluta transparência, mantendo os adquirentes informados acerca da evolução da obra por meio de reuniões, comunicação direta e do grupo oficial criado exclusivamente para divulgação das atualizações do empreendimento.
Inclusive, recentemente foi realizada reunião com os proprietários, oportunidade em que foram prestados esclarecimentos detalhados sobre o estágio da obra, as etapas remanescentes e os fatores que influenciam o cronograma de conclusão. As informações também vêm sendo compartilhadas de forma periódica no grupo oficial de comunicação criado pela construtora.
Conforme informado aos proprietários, a obra física encontra-se em fase final de execução, restando apenas a conclusão de alguns serviços pontuais. A expectativa atual é de aproximadamente 35 (trinta e cinco) dias para a finalização desses serviços remanescentes.
No entanto, a conclusão integral do empreendimento depende também da conclusão dos serviços sob responsabilidade da concessionária de energia elétrica (Enel), etapa indispensável para a regularização do empreendimento e que não está sujeita ao controle da construtora. Embora mantenhamos contato permanente com a concessionária e estejamos adotando todas as providências ao nosso alcance para agilizar essa etapa, infelizmente não é possível estabelecer uma data exata para sua conclusão, por depender exclusivamente da programação da própria concessionária.
Em relação ao Habite-se e ao AVCB, esclarecemos que tais documentos somente podem ser emitidos após o cumprimento de todas as exigências legais e administrativas pelos órgãos competentes, motivo pelo qual sua obtenção está diretamente vinculada à conclusão das etapas finais da obra e das instalações necessárias.
Quanto às alegações relativas ao estado da unidade e às supostas divergências em relação à planta, esclarecemos que as unidades ainda se encontram em fase de acabamento, razão pela qual diversos elementos ainda estão sendo instalados e ajustados. Eventuais apontamentos realizados pelos adquirentes serão devidamente analisados pela equipe técnica durante o processo de vistoria e entrega, oportunidade em que serão verificadas todas as condições da unidade e promovidos os ajustes eventualmente necessários, caso constatada qualquer desconformidade.
Também informamos que, conforme comunicado previamente aos proprietários, nossa equipe iniciou, a partir do dia 13/07, os contatos individuais para agendamento das visitas às unidades. Essas visitas permitirão que os adquirentes realizem medições para elaboração de projetos arquitetônicos e conheçam detalhadamente seus imóveis antes da entrega das chaves. Nessa mesma oportunidade, serão disponibilizados o Manual do Proprietário e as plantas das respectivas unidades.
Por fim, quanto à alegação de ausência de informações, reiteramos que a construtora permanece integralmente à disposição de todos os adquirentes, mantendo canais permanentes de atendimento e promovendo reuniões periódicas justamente para assegurar a máxima transparência durante esta fase final do empreendimento.
A Construtora reafirma seu compromisso com a qualidade da obra, com a observância das exigências legais e, sobretudo, com o respeito aos seus clientes. Permaneceremos compartilhando todas as atualizações relevantes tão logo ocorram e seguimos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Gonçalves e Vieira Incorp LTDA.