Imóvel condenado por cupins: falta de suporte e recusa em ressarcir custos de mudança

Prezado,

Informamos que, após o seu registro, sua demanda foi prontamente encaminhada ao setor de Relacionamento com o Inquilino, que deu continuidade ao atendimento de sua solicitação. Esclarecemos que o imóvel apresentou comprometimento decorrente de infestação por cupins, situação que inviabilizou a manutenção e a continuidade da locação, culminando na necessidade de desocupação.

Diante da impossibilidade superveniente de uso do bem, foi iniciado o encerramento antecipado do contrato de locação, originalmente pactuado pelo prazo de 24 meses, sem a exigência de penalidade rescisória, em observância aos parâmetros legais aplicáveis.

No que se refere à solicitação de 30 dias de carência, esclarecemos que inexiste previsão legal ou contratual que imponha tal obrigação automática à administradora. Ainda assim, foi informado que eventual análise de pleito adicional dependeria de avaliação junto ao proprietário do imóvel, condicionada à entrega das chaves, conforme os procedimentos administrativos adotados.

Ressaltamos que tais informações foram devidamente prestadas no atendimento registrado sob o ID *****.
Por fim, informamos que a administradora atuou dentro dos limites legais e contratuais, permanecendo à disposição para prestar os esclarecimentos necessários.

Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais, por meio de nossos canais oficiais de atendimento.

WhatsApp: (41) 3013-2222

Acesso direto: https://wa.me/554130132222

Atenciosamente,
Gonzaga Imóveis.

Esclarecimento esses prestados anteriormente porém ainda permanece a dúvida que tenho é que os direitos para quebra de contrato não deveria ser aplicado a ambas as partes? Se o inquilino tem penalidades ao quebrar um contrato de 24 meses o mesmo direito não deveria ser aplicado a prestadora de serviço que está quebrando o contrato??? Então o consumidor tem que arcar com todo transtornos e fora a questão financeira mesmo sem ter sido o consumidor a gerar tal situação???

Compreendemos o seu questionamento e a insatisfação diante dos transtornos enfrentados, razão pela qual esclarecemos os pontos levantados de forma objetiva.
De fato, os contratos de locação preveem penalidades para o locatário em caso de rescisão antecipada quando esta ocorre por iniciativa imotivada. Contudo, no presente caso, a rescisão não decorreu de mera vontade de qualquer das partes, mas sim de impossibilidade superveniente de uso do imóvel, ocasionada por infestação de cupins, situação que comprometeu a habitabilidade e a continuidade da locação.

Nessas circunstâncias, a legislação aplicável e a jurisprudência majoritária afastam a aplicação de penalidade rescisória a qualquer das partes, justamente porque não se trata de descumprimento contratual voluntário, mas de um fato que inviabilizou o objeto do contrato. Por esse motivo, não foi exigida multa do locatário, tampouco há fundamento legal para aplicação de penalidade ao proprietário ou à administradora.

Quanto aos transtornos mencionados, reconhecemos os impactos gerados pela situação, contudo, não há previsão legal ou contratual que imponha à administradora a concessão automática de indenização, carência ou compensação financeira. Ainda assim, conforme já informado, qualquer pleito adicional somente poderia ser analisado junto ao proprietário após a entrega das chaves, observando os procedimentos administrativos adotados.

O que ainda me causa falta de compreensão que toda esse amparo jurídico que a imobiliária diz em razão além de não dado nenhum suporte contratual pois independentemente da causa não ser motivada pelo inquilino porém chegou nesse caso por falta de manutenção periódica e responsabilidades em oferecer um imóvel que esteja em um parâmetro seguro para locação do mesmo aí toda negociação ficou para depois de entregar a chave aí depois da entrega da chave não teve êxito nenhum e ainda a imobiliária ***** ESTA COBRANDO VIA SEGURADORA UM VALOR ABSURDO DE MANUTENÇÃO E PINTURA INTERNA SENDO QUE O IMÓVEL INTERNAMENTE ESTAVA SEM CONDIÇÕES NENHUMA DE PINTURA OU REPAROS AI DESDE O INÍCIO DESTE PROBLEMA NÃO TEVE NENHUMA INTERAÇÃO COM A REALIDADE DO PROBLEMA Ai AGORA É COM UMA SEGURADORA QUE FICA COM LIGAÇÕES E MENSAGEM INDIRETAMENTE AMEAÇANDO BLOQUEIOS JUDICIAIS E DE APOSENTADORIA COMO RELATEI AINDA NÃO TENHO A COMPREENSÃO DE UMA PRESTADORA DE SERVIÇO FORNECE UM PRODUTO COM DIREITOS MÚTUOS E ALEM DE NAO DAREM SUPORTE AO CONTRATO QUE ELES QUEBRARAM AINDA ELES TEM DIREITOS A COBRAR MAIS O CONSUMIDOR QUE DIRETA E INDIRETAMENTE TEVE TODO TRANSTORNO E CUSTOS SEM TER CONDIÇÕES E TODA UMA MUDANÇA DE COTIDIANO E INFRAESTRUTURA EM TODOS OS ASPECTOS AI TÁ TUDO CERTO....
AI TA CERTO IMOBILIÁRIA *****? TEM UMA SEGURADORA DE VALORES PRA COBRAR....