Solicitação de Cancelamento de Multa Contratual e Estorno de Valores Pagos por Serviço Não Utilizado

Question

**Solicitação de Cancelamento de Multa Contratual e Estorno dos Valores Pagos**

Contratei os serviços da empresa exclusivamente porque necessitava de um site para atender a uma exigência da Google Play Store durante o processo de publicação de um aplicativo.

Entretanto, o aplicativo nunca chegou a ser publicado na loja e, consequentemente, o site criado por meio da plataforma jamais foi utilizado, divulgado ou colocado em operação. Na prática, não houve qualquer benefício efetivo obtido com o serviço contratado, tampouco utilização continuada da plataforma.

Ao solicitar o cancelamento, fui surpreendido com a cobrança de multa contratual, o que considero desproporcional diante das circunstâncias do caso. Minha contratação ocorreu para uma finalidade específica que acabou não se concretizando, e o serviço permaneceu sem uso desde sua criação.

Dessa forma, solicito que a empresa reavalie minha situação e realize:

1. O cancelamento imediato da assinatura/contrato;
2. O cancelamento integral da multa de rescisão;
3. O estorno dos valores pagos, considerando que o serviço não foi efetivamente utilizado.

Ressalto que estou buscando uma solução amigável e pautada na boa-fé, esperando que a empresa considere a ausência de utilização do serviço e a finalidade específica que motivou a contratação.

Aguardo um posicionamento e uma solução justa para o caso.

Att.