Demora na correção de Certidão de Nascimento e ausência de resposta ao cidadão

Question

TÍTULO: Demora na correção de Certidão de Nascimento e ausência de resposta ao cidadão

Solicito providências em relação à demora na análise e conclusão de pedido de retificação de minha Certidão de Nascimento, bem como à ausência de resposta após o envio de toda a documentação exigida.

Recentemente solicitei a emissão de segunda via da minha Certidão de Nascimento junto ao Cartório de Registro Civil da Penha. Ao receber o documento, verifiquei que a certidão foi emitida sem a informação de naturalidade e município de nascimento.

Entretanto, possuo certidão anterior, emitida pelo próprio cartório em 2024, contendo regularmente essas informações. Diante da divergência, entrei em contato com o cartório e fui orientado a encaminhar requerimento de retificação, assinado eletronicamente, acompanhado de documento oficial contendo a informação da naturalidade.

Toda a documentação solicitada foi enviada conforme orientação recebida. Apesar disso, o prazo informado para análise já expirou e até o presente momento não recebi qualquer resposta, atualização ou previsão para conclusão do procedimento.

A situação tem me causado prejuízos, pois necessito da certidão devidamente corrigida para dar continuidade ao processo de casamento civil, o qual depende da apresentação da documentação correta.

Destaco ainda que o Cartório de Registro Civil de Santa Maria da Vitória/BA, onde estou realizando os procedimentos para habilitação de casamento, informou ter buscado orientação junto à Corregedoria competente em razão da necessidade de regularização do registro e da ausência de solução até o momento.

Não estou solicitando nenhum benefício extraordinário, mas apenas a correção de um documento público essencial e uma resposta oficial sobre o andamento do pedido já protocolado.

Dessa forma, solicito:

Informação sobre o andamento atual do pedido de retificação;
Confirmação de que toda a documentação necessária foi recebida;
Previsão para conclusão da análise;
Emissão da Certidão de Nascimento devidamente corrigida, contendo a informação de naturalidade constante do registro original.

Agradeço a atenção e aguardo uma solução com a maior brevidade possível.

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