Demora na análise da CIPTEA e ausência de atendimento

Respondida
Recife - PE
09/08/2026 às 01:11
ID: 255979133
Venho por meio desta reclamação manifestar minha indignação com a demora na análise do pedido da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), cadastrado no dia 30/05/2026 sob o protocolo *****.
No sistema, o status permanece travado em análise, sem qualquer atualização sobre o andamento do processo ou indicação de pendência nos documentos enviados, conforme previsto na extrapolou o prazo máximo de 60 dias e permanece em análise.
Para piorar a situação, tentei contato por diversas vezes através dos números de telefone informados pelo próprio órgão mas as chamadas não completam, dão sinal de ocupado continuamente ou simplesmente ninguém atende. Há uma total ausência de suporte ao cidadão, tornando impossível obter qualquer esclarecimento por telefone.
A CIPTEA é um direito previsto na Lei n 13.977/2020 e a sua falta prejudica o acesso prioritário a serviços essenciais de saúde e assistência. Toda a documentação exigida (laudo médico com CID, documentos de identificação e comprovante de residência) foi entregue dentro do padrão solicitado.
Diante do descaso tanto na análise quanto no atendimento ao público, solicito a imediata verificação e aprovação do protocolo bem como a regularização dos canais de contato fornecidos à população.
No aguardo de uma solução rápida.
Compartilhe
Resposta da empresa
10/08/2026 às 14:00
Olá, como vai?
A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o registro de sua manifestação. Informamos que ela foi cadastrada em nosso sistema e que o protocolo será enviado diretamente para o seu e-mail.
Por competência, seu atendimento será direcionado para a Ouvidoria da SJDH - Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção a Violência
Qualquer dúvida, você pode acessar os canais da Ouvidoria competente através dos contatos abaixo:
Telefones: 0800 281 9555 / 81 31827613 / 81 984941749 (WhatsApp)
E-mail: [email protected]
Sua participação é muito importante na melhoria da qualidade dos serviços prestados pelo Governo de Pernambuco.
Até logo,
OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO