Solicitação de remoção de conteúdo ofensivo e difamatório online
Não respondida
Florianópolis - SC
09/09/2026 às 02:37
ID: 258533405
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL REMOÇÃO DE CONTEÚDO E ABSTENÇÃO DE NOVAS PUBLICAÇÕES
Por meio desta, venho formalmente requerer a imediata remoção de todos os comentários, publicações, avaliações ou quaisquer conteúdos disponibilizados neste site que façam referência ao meu nome, imagem, identidade ou atividade profissional, independentemente da forma como tenham sido publicados.
A manutenção de conteúdos que atribuam a uma pessoa fatos ofensivos, desonrosos, inverídicos ou que tenham potencial de prejudicar sua reputação pode caracterizar, conforme o caso concreto, calúnia, difamação ou injúria, nos termos dos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal, além de poder gerar responsabilidade civil por danos à honra, imagem e reputação.
Também considero especialmente grave a existência de conteúdos de caráter misógino, ofensivo ou depreciativo contra mulheres, sobretudo quando utilizados de forma sistemática para expor, humilhar, descredibilizar ou tentar destruir a imagem e a reputação de mulheres perante terceiros.
Dessa forma, solicito a exclusão de todo e qualquer conteúdo que contenha meu nome ou permita minha identificação, bem como que meu nome, imagem ou qualquer informação que possibilite minha identificação não sejam novamente publicados, associados ou vinculados ao referido site sem minha autorização.
Solicito que a remoção seja realizada imediatamente, incluindo eventuais páginas, comentários, avaliações, fóruns, publicações ou resultados internos vinculados ao meu nome.
Caso o conteúdo não seja removido e novas referências continuem sendo publicadas, adotarei as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, inclusive para preservação de provas, identificação dos responsáveis pelas publicações e eventual responsabilização civil e criminal dos envolvidos, sem prejuízo de outras medidas previstas em lei.
Esta comunicação tem caráter formal e serve também como expressa manifestação de oposição à utilização e divulgação do meu nome e de informações que permitam minha identificação no referido site.
Aguardo a confirmação da retirada integral dos conteúdos e da adoção das medidas necessárias para impedir novas publicações envolvendo meu nome.
Sem mais.