Emissão indevida de boleto de R$ 100,00 sem autorização para doação não solicitada

Question

Emissão indevida de boleto/DDA de R$ 100,00 sem autorização (Doação não solicitada)

Gostaria de registrar minha indignação com o GRAACC devido ao aparecimento de um boleto no valor de R$ 100,00 em meu DDA (Débito Direto Automático), sem que eu tenha realizado qualquer cadastro, promessa de doação ou autorizado o uso dos meus dados bancários e CPF para este fim.
Não reconheço este débito e não autorizei a emissão de títulos em meu nome. Considero essa prática abusiva, pois utiliza o sistema bancário para forçar uma 'proposta de doação' que polui meu extrato financeiro e gera confusão.
Ressalto que, embora a instituição possa alegar tratar-se de um 'boleto proposta' ou 'doação facultativa', a emissão recorrente e automática de títulos no meu DDA sem minha autorização prévia e recorrente, configura prática abusiva e viola o meu direito de controle sobre meus dados financeiros. Não desejo receber ofertas de doação diretamente pelo meu sistema bancário, e exijo que essa prática seja interrompida imediatamente.
Diante disso, exijo:
O cancelamento imediato de qualquer boleto ou agendamento emitido em meu CPF;
A exclusão definitiva dos meus dados (CPF, nome e dados bancários) da base de dados da instituição, conforme garante a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados);
O bloqueio de novas tentativas de cobrança ou envio de boletos automáticos.
Aguardo a confirmação da exclusão dos meus dados e do cancelamento do título.

Accepted Answer

Prezada Sra. Karen,

Pedimos sinceras desculpas pelo transtorno causado.

Esclarecemos que o boleto mencionado trata-se de uma sugestão de doação, enviada juntamente com uma carta convite pelos Correios, sem qualquer obrigatoriedade de pagamento, incidência de encargos ou possibilidade de negativação.

Devido ao funcionamento do sistema bancário, quando há adesão ao DDA (Débito Direto Automático), esses boletos podem ser visualizados antecipadamente no ambiente bancário, antes mesmo do recebimento da correspondência. Ressaltamos que esse processo ocorre de forma automatizada, vinculada apenas ao CPF, sem que o GRAACC tenha acesso a dados bancários ou contas do destinatário.

Ainda assim, compreendemos que a disponibilização do boleto em seu DDA sem solicitação prévia gerou desconforto, e lamentamos por essa experiência.

Atendendo à sua solicitação, realizamos o bloqueio do envio de novos convites em seu nome e exclusão dos seus dados de nossa base, em conformidade com a LGPD. Reforçamos que não haverá novos envios ou emissões vinculadas ao seu CPF.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,
Equipe GRAACC

Emissão indevida de boleto de R$ 100,00 sem autorização para doação não solicitada

Resposta da empresa

Réplica do consumidor