Descumprimento contratual, falta de entrega do ID da RCI, erro no contrato e ausência total de solução

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Caraguatatuba - SP

25/02/2026 às 12:52

ID: 241648233

Descumprimento contratual, falta de entrega do ID da RCI, erro no contrato e ausência total de solução
Relato:
No dia 02/12/2025, eu e meu filho adquirimos uma fração MASTER DIAMANTE Unidade F 411 MDB do empreendimento Buona Vitta Resort Spa Gramado/RS, da empresa Gramado Parks Investimentos e Intermediações S.A., contrato GVI127190.
A compra foi realizada no Snowland, onde a consultora Vancleia, representante da empresa, garantiu expressamente:
assinatura da escritura em até 8 dias;
disponibilização do ID da RCI em até 45 dias, permitindo o uso do intercâmbio.
Essas informações foram determinantes para a contratação.
Além disso, o próprio contrato confirma que:
o meu ID (chave de acesso) será gerado após 45 (quarenta e cinco) dias contados da assinatura do contrato.
Porém, nada disso foi cumprido.
1. Erro no contrato e ausência de correção
Um dia após a assinatura, informamos que o estado civil de meu filho constava como casado, quando ele é solteiro.
Mesmo após diversas solicitações, a empresa apenas respondeu que o aditivo demora mesmo, sem apresentar prazo, solução ou qualquer previsão.
Até hoje, nenhum aditivo foi feito.
2. Contrato não enviado à RCI
Fomos informados de que o contrato nem sequer havia sido enviado à RCI, o que torna impossível gerar o ID e utilizar o serviço contratado.
Ou seja: não podemos usar o produto que pagamos.
3. Pagamentos em dia, mas empresa não cumpre nada
Nós cumprimos todas as nossas obrigações financeiras:
entrada de R$ 6.000,00;
2 parcelas de condomínio;
1 parcela do financiamento;
Total já pago após a assinatura: R$ 3.950,28.
Mesmo assim, a empresa envia cobranças diárias por e-mail e WhatsApp cinco dias antes de cada vencimento, demonstrando rigor extremo para cobrar, mas total incapacidade de cumprir suas próprias obrigações.
4. Mais de 60 dias sem nenhuma entrega
Já se passaram mais de 60 dias desde a assinatura e a empresa:
não corrigiu o contrato;
não enviou o contrato à RCI;
não gerou o ID da RCI;
não cumpriu os prazos prometidos pela consultora;
não formalizou a escritura.
5. Notificação extrajudicial ignorada
No dia 18/02/2026, enviamos Notificação Extrajudicial, concedendo prazo improrrogável até 20/02/2026 para solução das pendências.
Até o momento, não recebemos qualquer resposta.
6. O que estamos pedindo
Solicitamos:
regularização imediata do contrato;
envio do contrato à RCI e liberação do ID;
correção do estado civil;
cumprimento integral das obrigações assumidas no ato da venda.
Caso não haja solução, adotaremos todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis, incluindo pedido de rescisão contratual por culpa exclusiva da empresa, com devolução integral dos valores pagos, além de danos materiais e morais.
Conclusão
A experiência tem sido extremamente frustrante. Pagamos corretamente, cumprimos tudo o que nos foi exigido, mas a empresa não entrega absolutamente nada do que prometeu e ainda ignora nossas tentativas formais de solução.
Esperamos que o Reclame Aqui ajude a obter uma resposta, já que todos os canais oficiais da empresa falharam.

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