Solicitação de Cancelamento e Estorno de Contrato de Multipropriedade - Gramado Parks

Resolvido
Cascavel - PR
07/06/2026 às 19:52
ID: 250737735
Estive hospedada com meu marido e filhos no Buonna Vitta e, na manhã do dia *****, fomos abordados por um promotor muito simpático da Gramado Parks, na volta do café da manhã. Após a apresentação de uma proposta para aquisição de uma cota de multipropriedade, agimos no impulso, e acabamos adquirindo a cota apresentada. Ressalta-se que a venda foi realizada em ambiente turístico, em contexto de abordagem comercial insistente para fechamento imediato do contrato, em face de valores e alegadas promoções de Primeira visita, em condições que não se estenderiam sequer ao fim do mesmo dia.
A forma da abordagem gera falta de tempo adequado para análise completa das cláusulas e do impacto financeiro envolvido e, após avaliação com mais calma da realidade do contrato, percebemos que os custos, obrigações financeiras e condições envolvidas não correspondem à realidade apresentada no momento da venda. Não foi mencionado que a empresa Gramado Park se encontra em Recuperação Judicial, o que fragiliza a confiabilidade em celebrar em um contrato assim. Também descobrimos que, embora o valor do nosso contrato seja de 99.900,00, uma cota de multipropriedade idêntica é vendida em imobiliárias locais por menos de um terço do valor citado.
Assim, eu, *****, CPF *****, e meu esposo, *****, CPF *****, desejamos exercer o direito ao arrependimento, e solicitamos à empresa GRAMADO PARKS, a total, completa, imediata e irrevogável ANULAÇÃO (DISTRATO) do CONTRATO ***** de multipropriedade (frações) da unidade habitacional no Buona Vitta Resort Spa. SOLICITO também o CANCELAMENTO de todo e qualquer vínculo (inscrição, associação etc.) entre nós e a empresa Gramado Parks e RCI.
Ressalto que não concordamos com qualquer tentativa de tratar a situação como distrato com cobrança de multa, referenciando o art. 420 do Código Civil cláusula abusiva que se refere ao instituto das arras (direito civil), pois é um direito legal o arrependimento dentro do prazo previsto em lei, dadas as circunstâncias da contratação.
Ainda em tempo, requeiro o estorno/devolução do valor de R$ 12.990,00, pago em *****, a título de entrada via CARTÃO DE CRÉDITO MASTERCARD, bem como o cancelamento de toda e qualquer cobrança posterior via boleto ou quaisquer outros meios.
Solicito, por fim, a resolução imediata e amigável da situação, com:
(a) CANCELAMENTO (DISTRATO) imediato do contrato de credenciamento junto a Gramado Parks no supracitado valor total.
(b) CANCELAMENTO de qualquer cobrança via boleto;
(c) ENCAMINHAMENTO DO TERMO DE DISTRATO, assinada eletronicamente, referente a esta solicitação, em CÓPIA para o e-mail cadastrado no contrato, confirmando cancelamento;
(d) Estorno integral da entrada cobrada no cartão de crédito;
(e) Suspensão de qualquer aplicação de multa ou taxa de rescisão por se mostrar abusiva e em afronta ao Código do Consumidor, precisamente em seu art. 49;
(f) Confirmação do bloqueio de todas as cobranças futuras previstas no contrato;
(g) Cancelamento da associação ao Programa de Intercâmbio RCI vinculada ao contrato.
Caso não haja resposta satisfatória, tomarei as medidas cabíveis junto ao Procon, consumidor.gov.br, operadora do cartão de crédito, canais de reclamação online e ação judicial.
Permaneço no aguardo do cumprimento das solicitações acima, e o envio do termo de distrato no e-mail registrado no contrato com a confirmação formal da baixa contratual. Menciono ainda que as mesmas requisições foram enviadas na data de hoje ao e-mail ***** , dentro do prazo de cancelamento.
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Consideração final do consumidor
16/06/2026 às 11:33
Enviei o pedido de distrato pelo reclame aqui e também pelo email, e a empresa prontamente encaminhou o documento pelo e-mail, e também cancelou a cobrança no cartão de crédito que havia sido realizada. Então a solução foi satisfatória.
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
10