Indução ao erro cotas multiproprietarios

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Pinhais - PR

24/07/2023 às 07:32

ID: 168762739

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Eu, FERNANDO L .S. por meio deste instrumento Reclame Aqui, com o objetivo de exercer o direito de arrependimento na aquisição do Empreendimento: Gramado Termas Resort Spa Condomínio instalado em 11/12/*******, inscrito no CNPJ sob o n 31.*******.*******/*******40, Endereço: Estrada Municipal Linha Ávila, Bairro Carazal, Gramado/RS, CEP 95.**************, Memorial de Incorporação: Registrado sob R.3 da Matrícula 30.******* e Av.5 da Matrícula 33.*******, ambas do Registro de Imóveis de Gramado/RS, em 12/11/******* e 04/04/*******, respectivamente, Produto: CLASSIC DIAMANTE, Unidade Habitacional: *******, Bloco: B, Fração de Tempo e Prioridade: CDE, Pavimento: Subtelhado, Tipo UA: 1 Quarto(s), Área Privativa UA: 30,73 m,Fração Ideal Indivisível da Unidade: 7,69%,a) O produto CLASSIC possui 1 Quarto, com capacidade para até 4 usuários, b) A Fração de Tempo DIAMANTE corresponde a 1/13 (um treze avos) da Unidade Autônoma, com direito a um período de 4 (quatro) semanas por ano, sendo 1 (uma) semana de SUPER ALTA TEMPORADA, 1 (uma) semana de ALTA TEMPORADA e 2 (duas) Semanas de MÉDIA TEMPORADA.

DOS FATOS
No dia 17/07/*******, eu, juntamente com minha esposa e meu enteado, estávamos de saída do Parque Snowland fomos abordados pelo Promotor de Marketing 1, representando a Gramado Parks, que nos ofereceu uma cortesia de um almoço para a nossa família e 1 ingresso para o Park Acquamotion para o dia 18/07/******* , para ter direito as cortesias era necessário participar de uma conversa de aproximadamente meia hora em uma sala de reuniões dentro do Parque Snowland , para apresentação de um negócio do grupo de vendas de cotas de resort, como estávamos de saída para almoçar, resolvermos aceitar a cortesias. Foi feito um cadastro com dados pessoais, salários, profissões, tipo e modelo de carro, e etc.
Após aguardar um tempo o consultor e vendedor Corretor Autônomo 1 nos atendeu, muito educado e com bom papo começou a explicar o negócio, após uma longa e interessante conversa de uma horas, ao apresentar valores chamou o seu gerente de vendas Corretor Autônomo 2, para continuar a conversa. Este demonstrou as melhores condições e diminuindo valores, fez uma extensa explanação sobre planos de férias e questionamentos, incluindo locais que queríamos visitar, com possibilidade de desfrutar de hotéis e resorts no mundo inteiro, de alto nível com custos menores que os praticados normalmente, através do parceiro RCI de intercambio de forma vitalícia, ao mesmo tempo em que ia mostrando fotos, em seu tablet, dos destinos que informamos ter interesse.
Continuamos ouvindo a proposta, sob alegação de que se tratava de uma promoção imperdível e que o valor e oferta especial eram apenas para aquele momento e que por isso mesmo tínhamos que decidir de forma imediata, que não poderia sair da sala, refletir e então e decidir depois.
Ao mostrarmos dúvidas em decidir, começou a apresentar as vantagens do negócio como um bom "investimento" para renda, e fazendo vários cálculos no papel (cálculos esses de demonstração de valores que deixaríamos de arcar com viagens se adquirisse o negócio, com muita rapidez na sua explicação). E tudo isso em meio a uma pressão psicológica e a impossibilidade de conversar em particular com minha esposa sobre o negócio.
O gerente reforçava a ideia de ser um ótimo investimento (inclusive, com garantia de rentabilidade com o aluguel do imóvel pela administradora) e foram envolvendo-nos com a conversa, baixando os valores, a todo o momento que a propostas, neste momento solicitamos uma prazo para estudar a proposta e decidir com calma, porém o gerente Jayme nos informou que a promoção e valores era para somente em caso de fechamento imediato sem a possibilidade de decisão posterior, pois a proposta não existiria mais, nesse momento, ficamos com muitas dúvidas e após questionamentos sob o negócio, o corretor lançou a última proposta imperdível, na troca de uma suíte convencional para uma cobertura, com a empolgação e surpresa da cobertura, fomos persuadidos e convencidos que estávamos diante de um ótimo negócio, conforme abaixo exposto:
DO EMPREENDIMENTO:
Gramado Termas Resort Spa, condomínio instalado em 11/12/*******, com CNPJ 31.*******.*******/*******40, endereço na Estrada Municipal Linha Ávilia, Bairro Carazal, Gramado/RS CEP 95.**************.

DO CONTRATO GTR110667:
Produto: Classic Diamante; unidade habitacional: *******; Bloco B; Fração de tempo e prioridade: CDE; pavimento: Subtelhado; Tipo UA: 1 Quarto; Área Privativa UA: 30,73m; Fração Ideal indivisível da unidade: 7,69%; O produto Classic possui 1 quato com capacidade para 4 pessoas, fração de tempo DIAMANTE, corresponde a 1/13 da unidade autônoma, com direito a um período de 4 semanas por ano, sendo 1 semana de SUPER ALTA TEMPORADA, 1 semana de ALTA TEMPORADA e 2 semanas de MÉDIA TEMPORADA.

DO PREÇO E PAGAMENTO:
Preço total da fração especificada acima é de R$ *******.*******,00, sendo que pagará de entrada/sinal R$ 11.*******,50, com o valor a vista no cartão de débito de R$1.*******,00, e mais 6 parcelas de 1.*******,50 com o primeiro vencimento para dia 25/07/******* e mais 55 parcelas de R$ 1.*******,50 através de boleto bancário.
Recebemos informações de muitos ganhos e vantagens, inclusive de capital, em contrapartida de um único custo mensal, qual seja, um provável condomínio de R$ *******,00 reais, sem mencionar, naquele momento, que haveriam outros custos envolvidos, tais como: Imposto reais sob o imóvel, Cotas condomínio e associação de moradores, valor de fruição do imóvel, á 0,5%sob o valor atualizado do contrato e encargos sob o imóvel e despesas do contrato.
Importante também dizer que na ocasião em que foi apresentado o citado contrato de forma virtual em um tablet com letras pequenas, para assinatura nos campos destinados aos compradores, fui constantemente chamados para conversas triviais, as quais não me permitia prestar atenção e ter o mínimo de concentração, para analisar o que estava assinando. Tudo era feito rapidamente, para não ter tempo de observação minuciosa de nada, e para que não questionasse possíveis desentendimentos. Não tivemos a oportunidade de ler atentamente as cláusulas e as entrelinhas do contrato, em face da exiguidade do tempo para análise, pressão psicológica para assinatura, bem como os meios e trâmites utilizados para desfocar a atenção e fazer com que assinássemos o contrato e finalizássemos a aquisição com rapidez que impossibilitava uma reflexão mais aprofundada.


DAS RAZÕES PARA O CANCELAMENTO
Ao retornar da viagem passamos a buscar informações sobre o grupo econômico Gramado Parks, sobre o empreendimento e a forma de venda da respectiva unidade imobiliária e principalmente fiz uma análise com muita calma do contrato firmado. Neste momento, encontrei diversas informações que foram omitidas e tantas outras divergentes da quais o corretor me informou, além que no momento da venda, certamente me permitiria tomar uma decisão diferente daquela que foi tomada, exemplifico:
1) O vendedor não informou quanto seriam os custos adicionais com a aquisição da unidade, tais como custos de seguros, de emolumentos, de impostos e demais tributos, tais como: Imposto reais sob o imóvel, Cotas condomínio e associação de moradores, valor de fruição do imóvel, á 0,5%sob o valor atualizado do contrato e encargos sob o imóvel e despesas do contrato.
2) No contrato não constam valores citados a título de condomínio, que na hora da venda o corretor Jayme disse que seria até R$ *******,00 (trezentos e cinquenta reais), fazendo suscitar dúvida quanto à transparência do negócio;
3) No contrato consta que a RCI seria gratuita apenas por 3 anos, com letras extremamente pequenas, contrário do que disse o vendedor Jayme nos informou, o qual seria de forma vitalícia sem custos adicionais;
4) Um dos pontos crucial para o fechamento da compra, foi a promessa que já seria possível utilizar o resorte no período do Revellion de *******, porém ao acessar o portal do cliente, constatamos que o período desejado já havia sido esgotado e para a nossa surpresa até o ano de ******* também estava esgotado;
5) A pressão psicológica é um fatos extremamente relevante, pois os valores apresentados pelo vendedor Jayme, que justificariam a compra da fração do imóvel, só era válido caso assinássemos o contrato no momento da venda, ao solicitar um prazo maior para analise, foi negado essa possibilidade com a informação que os valores e promoções seria somente para fechamento imediato no local;
6) Na abordagem foram prometidos em cortesia um almoços para a família toda, condicionados a participar de uma reunião de meia hora de uma exposição de produtos de imóveis para venda, o que não ocorreu na realidade, pois a conversar teve duração de mais de 2 horas e ao solicitarmos a cortesia do almoço fomos informados que o restaurante havia sido fechado e ao informarmos ao vendedor Jayme que estávamos acompanhados de uma criança Autista, o qual não poderia esperar e estava com fome, onde poderíamos ser amparados para outro local de almoço ou janta, já que o grupo possível diversos restaurantes e cafés coloniais conveniados, mesmo assim não fomos amparados;
7) Também foi prometido dois ingressos para o Parque Acquamontion, no qual um ingresso foi fornecido no local da venda, e o outro ingressos fomos instruídos pelo vendedor Jayme a pagar o ingresso e enviar o comprovante via WhasApp para reembolso, o qual não aconteceu, mesmo após muita insistência com o vencedor Jayme por WhasApp, e o mesmo afirmava que logo iria realizar o pix e que havia esquecido completamente;
8) A frustação maior foi ao antecipar o retorno de nossas férias para poder investir no suposto bem, na entrada no valor de R$ 1.*******,00, o qual ficamos impedidos de utilizar tal valor pago em nossas férias, em passeios no local, pois fomos iludidos com um proposta supostamente vantajosa que nos traria muitos benefícios;
Ademais tomamos conhecimento, através das redes sociais e demais sites de buscas, sobre inúmeras reclamações de consumidores a respeito de práticas abusivas e cláusulas contratuais nulas de pleno direito, frequentemente citadas em alguns casos, onde foi possível identificar um grande número de insatisfações acerca da clareza e da idoneidade dos envolvidos no negócio, principalmente com relação ao usufruto das vantagens descritas pela empresa RCI, onde abundam alegações de não cumprimento do que é prometido.
Desta forma, resolvemos cancelar o contrato de compra e venda e o contrato de inscrição de associação ao programa RCI, em razão do extremo desconforto que nos causou a incerteza do potencial do negócio, o qual víamos com um investimento certo e seguro, mas que inegavelmente poderá vir a ser um transtorno no futuro, caso queiramos rentabilizar nossos investimentos com a venda da parcela adquirida.
DO PEDIDO

Desse modo, considerando que na qualidade de notificantes fomos induzidos a erro, por falta de informações claras e precisas do contrato de aquisição da cota, ferindo o art. 6 do CDC, e considerando ainda que a venda foi concretizada com técnicas de persuasão e marketing, sem tempo e calma para a leitura do contrato e com o intuito de obter uma solução amigável para que não resulte em um problema e no ajuizamento de demanda judicial visando a reparação de quaisquer danos causados, SOLICITAMOS, por meio do presente NOTIFICAÇÃO, e no prazo legal de 7(sete) dias, prazo esse estabelecido no art. 49, caput, e seu parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor Lei 8.*******/*******:

1) DISTRATO/RESCISÃO IMEDIATA e CANCELAMENTO do CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA e VENDA DE UNIDADE IMOBILIÁRIA NO REGIME DE MULTIPROPRIEDADE (FRAÇÕES), especificamente:
Gramado Termas Resort Spa, condomínio instalado em 11/12/*******, com CNPJ 31.*******.*******/*******40, endereço na Estrada Municipal Linha Ávilia, Bairro Carazal, Gramado/RS CEP 95.**************.
DO CONTRATO GTR110667: Produto: Classic Diamante; unidade habitacional: *******; Bloco B; Fração de tempo e prioridade: CDE; pavimento: Subtelhado; Tipo UA: 1 Quarto; Área Privativa UA: 30,73m; Fração Ideal indivisível da unidade: 7,69%; O produto Classic possui 1 quato com capacidade para 4 pessoas, fração de tempo DIAMANTE, corresponde a 1/13 da unidade autônoma, com direito a um período de 4 semanas por ano, sendo 1 semana de SUPER ALTA TEMPORADA, 1 semana de ALTA TEMPORADA e 2 semanas de MÉDIA TEMPORADA.
2) CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO INTEGRAL do valor da entrada de R$1.*******,00 (mil reais duzentos e cinquenta reais) referente ao pagamento efetuado através de cartão de débito MASTERCARD, realizado antes da leitura atenta do contrato, podendo ser estornado no próprio cartão ou depósito ou transferência na conta;
3) CANCELAMENTO IMEDIATO de todo e qualquer boleto gerado e registrado no sistema bancário de compensações, referente à esta negociação sendo cobrança de parcelas relacionadas à aquisição, condomínio, impostos, taxas, etc, conforme consta no contrato:
DO PREÇO E PAGAMENTO: Preço total da fração especificada acima é de R$ *******.*******,00, sendo que pagará de entrada/sinal R$ 11.*******,50, com o valor à vista no cartão de débito de R$1.*******,00, e mais 6 parcelas de 1.*******,50 com o primeiro vencimento para dia 25/07/******* e mais 55 parcelas de R$ 1.*******,50 através de boleto bancário.
4) CANCELAMENTO do CONTRATO DE INSCRIÇÃO E ASSOCIAÇÃO AO PROGRAMA RCI WEEKS e de qualquer vínculo dos nossos nomes com a referida empresa;
5) ENVIO DE TERMO DE DISTRATO referente a esta ******* para meu endereço de e-mail;
POR TODAS ESSAS RAZÕES, para que surtam os efeitos necessários, hoje, dia 24 de julho de *******, ou seja, dentro do prazo legal para tal arrependimento ou desistência conforme artigo 49 do CDC, através do Reclame Aqui, solicito a resolução do transtorno e devolução do valor pago a título de sinal seja o valor de R$1.*******,00. Informo que enviei Notificação Extrajudicial por e-mail e Whatsapp:
*******;
*******;
*******;
*******;
*******;
*******;
*******;
Byanca Karoline:*******
Jayme Siliano:*******
Carol Assistente Virtual de Cancelamento:*******

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Resposta da empresa

24/07/2023 às 11:51

Olá, Fernando Luiz!
Espero que você esteja bem! Me chamo Bruna e faço parte da equipe de relacionamento ao cliente da Gramado Parks!
Acabamos de receber suas considerações e informamos que em breve o (a) consultor (a) Franciane entrará em contato com você. Será essa pessoa quem dará sequência no atendimento da sua solicitação!
Para que ocorra tudo certo, peço que você aguarde o contato de nosso consultor! Dessa forma, após a resolução da sua demanda você poderá finalizar o pedido e avaliar nosso trabalho! Por favor, tire um tempinho para nos dar uma nota, isso é muito importante para continuarmos evoluindo!
Se precisar de mais alguma coisa até lá, entre em contato através dos nossos canais de atendimento abaixo:
E-mail: *******
Telefone:*******
Whatsapp:*******
Atenciosamente.

Réplica do consumidor

24/07/2023 às 17:14

Estou aguardando o contato

Consideração final do consumidor

01/08/2023 às 18:31

Apesar do negócio não ser transparente , quando solicitei o distrato fomos atendidos

O problema foi resolvido?

Reclamação resolvida

Resolvido

Voltaria a fazer negócio

Sim

Nota do atendimento

6