Compra via site, cancelada pela GranBelo sem meu consentimento

Reclamação não resolvida

Não resolvido

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São Paulo - SP

25/05/2025 às 18:29

ID: 217958429

Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano

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No dia ***** de maio de *****, realizei a compra de um conjunto Mesa de Jogos Carteado Bellagio com tampo reversível e 6 cadeiras Poker Base Estrela PU Preto/Preto G-42, no site da loja GranBelo (*****). O valor total da compra foi de R$ *****, sendo R$ ***** do produto e o restante referente ao frete. O pagamento foi feito via cartão de crédito, parcelado em 10 vezes de R$ *****, e a transação gerou o pedido n *****.<br /><br />No momento da compra, li e aceitei todas as condições apresentadas no site da loja. Tenho prints do processo de compra, que comprovam que o valor foi aceito pela loja e que finalizei o pedido conforme os termos indicados.<br />No dia ***** de maio, recebi uma mensagem via WhatsApp da loja, indicando que havia informações sobre o meu pedido, porém sem detalhes. Já no dia ***** de maio, fui informado, novamente via WhatsApp, que a empresa havia "revisitado" o pedido e constatado que o preço praticado estaria incorreto por conta de um "erro crasso", alegando que, por isso, não poderiam honrar o valor cobrado. A mensagem foi assinada por uma funcionária chamada Sra. *****, às *****.<br /><br />Respondi imediatamente, afirmando que não concordava com o cancelamento unilateral, visto que a compra foi realizada dentro das condições oferecidas no site e que não havia como eu, como consumidor, identificar qualquer erro no preço, especialmente por se tratar de um produto com o qual não tenho familiaridade. Reiterei meu desejo de receber o produto nas condições contratadas, conforme os 51 dias úteis estimados para entrega.<br /><br />No entanto, no dia ***** de maio, mesmo após minha manifestação contrária, a loja realizou o estorno no meu cartão de crédito, encerrando a transação de forma unilateral.<br />Esclareço ainda que, no sábado ***** de maio, pesquisei opções de mesa de jogos e encontrei o produto no site da GranBelo. No domingo, consultei a reputação da loja no Reclame Aqui e também verifiquei o CNPJ, uma vez que ainda não conhecia a empresa. Após análise e aprovação da minha família, decidi concluir a compra no domingo, após mais de 24 horas de avaliação.<br /><br />Reforço que não foi uma compra por impulso, e sim uma aquisição planejada. Como não conhecia o produto ou seus valores de mercado, não havia como saber que o preço poderia estar errado, se é que de fato estava. Por isso, não houve má-fé nem tentativa de se aproveitar de um possível erro, como às vezes ocorre em jurisprudência relacionada ao tema.<br />Diante do exposto, solicito que a empresa honre a oferta divulgada em seu site e entregue o produto conforme acordado, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, especialmente os artigos 30 e 35.<br /><br />Aguardo providências e resposta por parte da empresa.<br />

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Resposta da empresa

26/05/2025 às 21:23

Olá Sr Rogério boa tarde tudo bem ?
Referente ao seu ******* que seu pedido foi cancelado devido a um erro caracterizado como preço Vill ou Erro Crasso, ou seja quando um produto é vendido bem abaixo do valor de mercado, abaixo informações detalhadas referente ao problema, qualquer dúvida conte conosco.

A expressão "preço vil erro crasso" refere-se a um erro grosseiro ou evidente no preço de um produto ou serviço, onde o valor anunciado é significativamente inferior ao valor de mercado, tornando-se facilmente identificável como um erro.
Elaboração:
Preço vil:
Um preço extremamente baixo, que é claramente diferente do preço de mercado e, em muitos casos, abaixo do custo do produto.
Erro crasso/grosseiro:
Um erro evidente, fácil de perceber, que demonstra falta de cuidado ou conhecimento básico.
Consequências:
A jurisprudência brasileira, em geral, não considera a empresa obrigada a cumprir a oferta se o preço anunciado for um erro crasso. O princípio da vinculação da oferta, que normalmente obriga o fornecedor a cumprir a oferta anunciada, não se aplica a casos de erro evidente.
Exemplos:
Um anúncio de um iPhone X por R$ 1.*******, quando o preço normal é de R$ 5.*******, seria um exemplo de preço vil e erro crasso.
Boa-fé:
Tanto o consumidor como o fornecedor devem agir com boa-fé nas relações de consumo. Um erro crasso no preço demonstra falta de boa-fé do fornecedor, e a exigência de cumprimento da oferta em tal caso pode ser considerada abusiva

Att. Equipe Gran Belo

Réplica do consumidor

28/05/2025 às 18:17

Prezados,
Agradeço pela resposta, mas venho expressar minha discordância com a justificativa apresentada para o cancelamento do meu pedido.

Compreendo o conceito de "erro crasso" ou "preço vil", mas é incorreto aplicá-lo de forma genérica, sem analisar a natureza do produto e a capacidade do consumidor médio de identificar um suposto erro.

No caso de um iPhone sendo vendido por R$ 1.*******, quando o mercado inteiro o comercializa por mais de R$ 5.*******, é razoável dizer que há erro evidente pois é um produto amplamente conhecido, com valor de mercado notório.

Contudo, no caso de uma mesa de carteado, não há parâmetro objetivo e amplamente conhecido para o consumidor médio identificar se o preço estava abaixo do custo ou do mercado. Existem variações de tamanho, material, acabamento e funcionalidades, o que torna impossível afirmar, com segurança, que se tratava de um erro crasso sob a ótica do consumidor.

Dessa forma, o cancelamento unilateral da compra fere o artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor, que determina que toda oferta veiculada obriga o fornecedor, integrando o contrato. Além disso, o artigo 35 do CDC prevê que, em caso de descumprimento da oferta, o consumidor pode exigir o cumprimento forçado da obrigação, exatamente o que estou fazendo.

Além disso, já existem diversas decisões judiciais favoráveis ao consumidor em casos similares, como no exemplo abaixo:

TJ-SP Apelação Cível 1012852-52.*******.8.26.*******
O fato de o preço estar abaixo do valor médio de mercado não autoriza, por si só, o cancelamento da compra. Se não é um valor evidentemente incompatível, presume-se a boa-fé do consumidor.

Portanto, reafirmo meu pedido para que a empresa cumpra com a oferta veiculada, nos termos da legislação vigente, e evite transferir ao consumidor a responsabilidade por falhas internas de controle de preços.

Aguardo uma solução respeitosa, conforme os princípios da boa-fé objetiva, equilíbrio contratual e dever de informação nas relações de consumo.

Atenciosamente,
Rogério

Réplica da empresa

29/05/2025 às 08:56

Prezado Senhor Rogério,
Lamentamos profundamente o inconveniente ocasionado e, por esse motivo, o pedido será cancelado.

Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Agradecemos sua compreensão.

Atenciosamente, Rubia.
Gran Belo.

Réplica do consumidor

03/06/2025 às 08:04

Prezados,

A escolha do produto em questão foi resultado de uma decisão familiar, baseada nas condições apresentadas no site de vocês no momento da compra. O cancelamento unilateral por parte da loja, sob a alegação de erro no valor anunciado, é inaceitável e demonstra desrespeito ao consumidor.

Em uma rápida pesquisa online, é possível encontrar produtos semelhantes com valores compatíveis, tanto em relação ao material quanto às dimensões. Isso reforça que o preço anunciado não estava evidentemente fora da realidade de mercado.

Importante ressaltar que não conhecia a loja anteriormente e apenas a encontrei por meio de um site de pesquisa. Portanto, não havia qualquer expectativa ou parâmetro de preço que pudesse me levar a desconfiar de um suposto erro.

Solicito, com firmeza, que a compra seja reconsiderada e que me seja enviada uma nova ordem de pagamento, respeitando as mesmas condições ofertadas no dia 18 de maio.

Aguardo retorno e estou aberto ao diálogo para uma resolução respeitosa e adequada.

Atenciosamente,
Rogério Braga

Réplica da empresa

03/06/2025 às 18:35

Olá Sr Rogério boa tarde tudo bem ?

O valor real do produto adquirido é de *******,90 conforme link

https://*******

ou seja daria em torno de 11x o valor que pagou pelo produto, sabemos que você não tem nenhuma responsabilidade sobre o ocorrido porém a decisão seria de cancelamento e estorno do pedido como realizado por caracterizar-se como erro Vill, o que poderíamos fazer para compensar de alguma forma o problema seria um desconto de 30% em cima do valor do site e podendo ser parcelado em até 10x sem juros no cartão de crédito, agradecemos e aguardamos sua compra. Att. Equipe Gran Belo

Réplica da empresa

04/06/2025 às 18:55

Boa noite, estamos a sua disposiçao

Réplica do consumidor

07/06/2025 às 15:42

Boa tarde,
Prezados obrigado pelo contato, mas não tenho aceitar vossa proposta. Creio que temos pontos suficientes para que a Loja deixe-me adquir o produto que comprei em 18 de maio, nas condições lá apresentadas. Como dito, não tinha como saber que o quanto custava um produtos pouco conhecido. Eu apenas https://******* boa fé, já acionei PROCON-SP, para fazer valer meu direito de ter o produto que comprei. Fico a disposição da loja para contato via fone para resolvermos.

Réplica da empresa

07/06/2025 às 17:19

Infelizmente não conseguiremos lhe atender pelas evidencias ja apresentadas, estamos a disposição

Réplica do consumidor

08/06/2025 às 14:16

As evidências que tenho, são muito claras que me garantem a compra...
O loja descumpri e destepita código de defesa do consumidor.

Consideração final do consumidor

08/06/2025 às 17:26

Indignação com o desrespeito ao consumidor

É inaceitável que uma empresa se considere no direito de infringir o Código de Defesa do Consumidor. Alega-se um erro no anúncio e, de forma absurda, tenta-se transferir a responsabilidade para mim, consumidor, ao comparar seu próprio site a produtos amplamente conhecidos pelo público o que não é o caso aqui.

Agindo de boa fé, adquiri um produto que não é de conhecimento amplo, confiando nas informações do anúncio. Fiz a compra no site da Loja GRANDBELO após verificar sua reputação, inclusive no Reclame Aqui. E agora me pergunto: quantas outras pessoas também tiveram violado o simples direito de receber aquilo que foi anunciado?

Mesmo com o cancelamento unilateral da minha compra sem ao menos um contato direto, uma ligação ou explicação clara a loja simplesmente optou por encerrar o assunto com uma mensagem fria no WhatsApp. Isso é um desrespeito.

A GRANDBELO deveria, no mínimo, honrar a compra realizada, guiada pelo princípio da boa fé e pela obrigação de cumprir o que anuncia. A atitude da empresa revela descaso com o cliente e com os direitos básicos do consumidor.

Fica o alerta: NÃO COMPREM NESTA LOJA.

O problema foi resolvido?

Reclamação não resolvida

Não resolvido

Voltaria a fazer negócio

Não

Nota do atendimento

0

Consideração final da empresa

23/06/2025 às 14:48

Pedimos sinceras desculpas pelo transtorno e compreendemos perfeitamente qualquer inconveniente que isso possa ter causado.

Até mais. Atenciosamente Rúbia