Cancelamento de pós-graduação com cobrança de multa indevida
Resolvido
Cuiabá - MT
26/08/2026 às 12:26
ID: 257060659
Fiz uma contratação de uma pós graduação junto a reclamada, via WhatsApp no valor de 12x 109,90, fiz o pagamento de uma ou duas parcelas, porém não me adaptei a plataforma, solicitei o cancelamento direto dia 19/08/2026, dia 21/09/2026 recebi e-mail com a abertura de cancelamento, [GRAN] Solicitação: Cancelar (Ticket #3088664), foi trocado mais de 12 e-mail, solicitei em todos o cancelamento e a empresa me apareceu com uma multa quase no valor da contratação. Uma multa de 719,52., sendo que o valor do que combinei nas tratativas de WhatsApp 1.328,80. Ou seja a empresa está cobrando praticamente metade o valor combinado, quando questionei isso me disse que o valor para base do culculo da multa não é o contratado e sim outro, sendo que o contrato que eles mandaram no momento foi de aceite, não tenho contrato e não sabia dessa multa, e agora então dizendo que só cancelam se fizer o pagamento da multa, ou seja fora do entendimento do lei 8.078/90. Eles estão condionando o cancelamento ao pagamento da multa que eu nem sabia que existia e muito menos que leva em consideração outra base de cálculo qual não foi as 12 parcelas contratadas. Segue em anexo a conversa da contratação, e os e-mail da negativa de cancelamento.
Pedido
Peço que seja cancelado o contratacao para Cesar os descontos e não aplicado multa, pois não tinha conhecimento algum sobre, em caso de aplicação de multa que seja aplicada em cima do valor efetivo contratado.R$ 1.318.80, oque equivale a multa de R$ 263,76.
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Resposta da empresa
27/08/2026 às 15:08
Olá, Wesley!
Agradecemos o contato!
Conforme conversamos, gostaríamos de reforçar que todas as informações referentes à sua solicitação foram explicadas durante o atendimento.
Ressaltamos que, em nossa plataforma, a cobrança de multa ocorre apenas em casos de "quebra de contrato" dentro do período de fidelidade, que tem início após os 7 dias de teste oferecidos a todos os alunos. Esse procedimento é totalmente legal e está presente em nossos Termos de Uso. Ao realizar a compra, todos os usuários precisam indicar a opção "Li e Aceito os Termos de Uso" antes da finalização do pagamento, o que implica que estão cientes das informações presentes no contrato, inclusive os dados e as porcentagens da multa em casos de quebra de contrato durante o período de fidelidade.
Essas informações também estão detalhadas na cláusula 14ª, § 3°:
"O CONTRATANTE que optar pelo cancelamento da matrícula e, consequentemente, pela rescisão deste Contrato, implicará em multa a ser paga pelo CONTRATANTE no montante correspondente a 20% (vinte por cento) incidente sobre o valor integral do produto, desconsiderando qualquer desconto obtido perante à CONTRATADA.
A empresa atuou totalmente de acordo com o CDC, disponibilizando em seu site todas as informações sobre a política de cancelamento, mantendo a transparência em todo o processo, além de realizar o cancelamento quando solicitado.
Se precisar de mais ajuda ou tiver outras dúvidas, não hesite em nos contatar através de nossos canais de atendimento oficiais. Estamos à disposição para qualquer outra dúvida ou necessidade.
Abraços,
Equipe GRAN
Consideração final do consumidor
28/08/2026 às 08:15
Foi resolvido, com sucesso.
O problema foi resolvido?
Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
10