Gran Faculdade

Reclamar dessa empresa

Girau do Ponciano - AL

04/06/2026 às 14:07

ID: 250531155

Sou aluno da pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho oferecida pela Gran Faculdade. O valor contratado foi de R$ 1.078,56, dividido em 12 parcelas de R$ 89,88.
Em 24 de maio de 2026, solicitei formalmente o cancelamento da matrícula. A empresa se recusou a concluir o cancelamento sem que eu aceitasse uma multa de R$ 719,52, calculada sobre um suposto valor integral de R$ 3.597,60. Esse valor aparece apenas no 3 do contrato, como valor integral do produto, mas não foi apresentado como preço comercial do curso, não foi exibido na página de venda e não corresponde ao valor efetivamente ofertado, aceito e contratado. Trata-se de um valor meramente nominal, utilizado apenas para inflar a multa de cancelamento.
O único valor real e praticado foi R$ 1.078,56, razão pela qual a multa deve incidir sobre esse montante. Assim, a multa correta seria de R$ 215,71 (20% do valor contratado), e não R$ 719,52.
Além disso, na área de acompanhamento de solicitações do próprio Gran, o meu pedido aparece como resolvido, embora nada tenha sido resolvido prova disso é que continuo tentando solucionar o problema e a empresa não concluiu o cancelamento.
Mesmo quando prevista contratualmente, a multa deve ser proporcional ao valor efetivamente contratado, e não a um valor de referência que não corresponde ao preço real do serviço.
Pedido:
1. Cancelamento da matrícula na pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.
2. Aplicação da multa de 20% sobre o valor contratado de R$ 1.078,56, totalizando R$ 215,71.
3. Declaração de nulidade da cobrança baseada no valor de referência de R$ 3.597,60.
4. Suspensão imediata de quaisquer cobranças de parcelas posteriores a 24 de maio de 2026, data do pedido de cancelamento.
5. Encerramento definitivo de cobranças relacionadas ao curso de pós-graduação.