Cobrança Indevida

Respondida
Pouso Alegre - MG
03/08/2026 às 12:48
ID: 255486923
Em 18/07/2025 assinei o curso "Assinatura Ilimitada - Concursos" com validade de 1 ano. O mesmo se encerrou em 18/0/2026 e estranhamente a empresa renovou automaticamente o mesmo sem qualquer comunicação prévia, vindo a cobrar a 1 parcela em meu cartão de crédito.
É impossível registrar alguma comunicação a empresa pois todos, reafirmo TODOS os canais disponibilizados são ineficientes, não tive retorno de nenhum.
Exijo que a empresa cancele a cobrança indevida e faço o estorno da prestação cobrada.
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Resposta da empresa
07/08/2026 às 17:34
Olá, José Augusto!
Agradecemos o contato!
Conforme conversamos, gostaríamos de reforçar que todas as informações referentes à sua solicitação foram explicadas durante o atendimento.
Em relação ao processo de renovação automática realizada em seu contrato, reforçamos que o procedimento é totalmente legal e está presente em nossos Termos de Uso através de uma cláusula específica onde sinalizamos esta informação.
É importante ressaltar que, ao realizar a compra, todos os usuários precisam indicar a opção "Li e Aceito os Termos de Uso" antes da finalização do pagamento, o que implica que estão cientes das informações presentes no contrato, incluindo as regras de renovação automática.
A cláusula em questão está especificada no item 10.3.1, que diz: "Na hipótese de ASSINATURAS com período de fidelidade, a CONTRATADA renovará automaticamente a assinatura ao final do período de fidelidade, a ser cobrada por valor mensal, até que esta seja cancelada pela CONTRATANTE".
Além disso, nosso sistema envia um aviso por e-mail 10 dias antes da data de vencimento da assinatura, para garantir que nossos alunos estejam cientes da renovação.
A empresa atuou totalmente de acordo com o CDC, deixando disponíveis em seu site todas as informações sobre a política de renovação, mantendo a transparência sobre todo o processo e notificando os alunos com antecedência, além de realizar o cancelamento sem cobrança de multa quando solicitado.
Caso surjam novas dúvidas, não hesite em nos contatar através de nossos canais oficiais de atendimento. Nosso compromisso é melhorar continuamente nossos serviços e atendimento.
Estamos sempre à disposição.
Abraços,
Equipe GRAN