Dificuldade com cancelamento
Não respondida
Brasília - DF
31/07/2026 às 19:20
ID: 255346233
Contratei uma assinatura da plataforma Gran Cursos Online em 07/06/2026, no valor de R$ 57,90 mensais, com cobrança recorrente. Até o momento, foram realizadas duas cobranças/pagamentos, referentes às mensalidades de junho e julho.
Solicitei o cancelamento da assinatura (o motivo é que não estou estudando para concursos e não faz mais sentido continuar, anteriormente consegui cancelar uma outra assinatura em outro curso tranquilamente com essa justificativa, explicando a minha situação, e a Gran Cursos pode verificar que eu praticamente não acessei o curso) e fui informada pela empresa de que o meu plano possui fidelidade de 12 meses e que, para realizar o cancelamento, seria necessário pagar uma multa de rescisão contratual no valor de R$ 301,08.
Ao analisar os Termos de Uso disponibilizados pela própria empresa, encontrei, de fato, a cláusula 10.3, que menciona a existência de fidelidade mínima de 12 meses. Entretanto, não encontrei nos termos apresentados uma cláusula que estabeleça de forma clara e objetiva a cobrança de uma multa em caso de cancelamento antecipado.
Solicitei à empresa que me informasse especificamente:
1. Qual cláusula contratual prevê a cobrança da multa de R$ 301,08;
2. Por qual motivo a cláusula 8.8.1, III, dos próprios Termos de Uso, que trata de pagamentos recorrentes, não seria aplicável ao meu caso, uma vez que ela prevê a interrupção dos débitos futuros após o cancelamento.
Como resposta, a empresa limitou-se a informar novamente que o contrato tem fidelidade de 12 meses e encaminhou um print contendo a cláusula 10.3, que apenas demonstra a existência da fidelidade, mas não esclarece a origem da multa.
Ressalto que minha contestação não é simplesmente quanto à existência da cláusula de fidelidade e sim, especificamente, sobre a cobrança adicional e sua previsão contratual, questões que não foram esclarecidas pela empresa.
Aguardo uma solução e um esclarecimento transparente sobre a cobrança apresentada.