RENOVAÇÃO DE ASSINATUDA NÃO SOLICITADA - ESTORNO DEVIDO
Respondida
Jundiaí - SP
30/07/2026 às 11:29
ID: 255212957
No dia 29/07/2026, foi realizada cobrança no meu cartão de crédito no valor de R$898,80, indicando a seguinte informação " sua Assinatura Ilimitada foi renovada sem fidelidade (contrato: *****)" (Doc.1). Como não fiz nenhuma solicitação ou autorizei a cobrança dessa assinatura, a cobrança é indevida.
Cabe ressaltar que, no ano passado, realizei a compra do pacote ilimitado do Gran Concursos, parcelado em 12x, cuja última parcela foi paga no dia 01/07/2026. Contudo, no dia 29/07/2026 foi cobrada a renovação do pacote no valor de R$898,80 (Doc.2), sem que eu tivesse feito qualquer pedido, tampouco qualquer autorização prévia.
Tentei contato com o Gran Concursos no dia 30/07/26, por meio do telefone (whatsapp) *****, disponibilizado no site, porém os atendentes não respondem à minha solicitação. Inclusive, o meu chamado foi considerado concluído sem o cancelamento da renovação e estorno do valor (Doc.3).
Também tentei excluir os dados de meu cartão, que constam da plataforma da Granconcursos, a fim de evitar novos prejuízos. Todavia, o sistema não está permitindo a remoção das minhas informações .
Diante disso, solicito que a Granconcursos, imediatamente, promova: (1) o cancelamento do pacote "Assinatura Ilimitada renovada sem fidelidade"; (2) a imediata devolução do valor de R$898,80; (3) a exclusão dos dados de meu cartão da sua plataforma.
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Resposta da empresa
31/07/2026 às 10:37
Olá, Ricardo!
Agradecemos o seu contato.
Conforme conversamos, gostaríamos de reforçar que todas as informações relacionadas à sua solicitação foram devidamente esclarecidas durante o atendimento.
Informamos que o processo de estorno é realizado pela administradora do seu cartão de crédito e pelo banco emissor, responsáveis por creditar o valor estornado em sua fatura.
Em relação ao processo de renovação automática realizada em seu contrato, reforçamos que o procedimento é totalmente legal e está presente em nossos Termos de Uso através de uma cláusula específica onde sinalizamos esta informação.
É importante ressaltar que, ao realizar a compra, todos os usuários precisam indicar a opção "Li e Aceito os Termos de Uso" antes da finalização do pagamento, o que implica que estão cientes das informações presentes no contrato, incluindo as regras de renovação automática.
A cláusula em questão está especificada no item 10.3.1, que diz: "Na hipótese de ASSINATURAS com período de fidelidade, a CONTRATADA renovará automaticamente a assinatura ao final do período de fidelidade, a ser cobrada por valor mensal, até que esta seja cancelada pela CONTRATANTE".
Além disso, nosso sistema envia um aviso por e-mail 10 dias antes da data de vencimento da assinatura, para garantir que nossos alunos estejam cientes da renovação.
Quanto ao reembolso, ele será processado em até 30 dias úteis, prazo necessário para repassarmos as informações à operadora do seu cartão. Após esse período, o estorno poderá aparecer entre a primeira e a terceira fatura, dependendo da data de fechamento do seu cartão. Lembramos que o prazo e o método de devolução são de responsabilidade da operadora do cartão e do banco emissor.
A empresa atuou totalmente de acordo com o CDC, deixando disponíveis em seu site todas as informações sobre a política de renovação, mantendo a transparência sobre todo o processo e notificando os alunos com antecedência, além de realizar o cancelamento conforme solicitado.
Caso surjam novas dúvidas, não hesite em nos contatar através de nossos canais oficiais de atendimento. Nosso compromisso é melhorar continuamente nossos serviços e atendimento.
Estamos sempre à disposição.
Abraços,
Equipe GRAN