Uso indevido de músicas da banda Legadema em plataformas de streaming sem autorização

Resolvido
João Pessoa - PB
21/01/2026 às 18:35
ID: 238416471
Prezados,
Meu nome é *****, fundador, compositor e criador da banda Legadema, da qual sou detentor dos direitos autorais das obras musicais.
Venho por meio deste manifestar minha total insatisfação e surpresa ao ser informado de que músicas da banda Legadema encontram-se disponíveis em plataformas de streaming como Spotify e Deezer, distribuídas pela empresa SUCESSOMUSIC localizada no site: ***** e com email de contato: ***** , sem qualquer tipo de autorização, contrato ou consentimento da minha parte ou dos demais integrantes da banda.
Links de referência:
Deezer: https://www.deezer.com/br/artist/70248672
Spotify: https://open.spotify.com/album/0RxdETwUrgyCFyf5Yv9Jwx
Ressalto que essas músicas foram originalmente publicadas por mim, ao longo dos anos, apenas em plataformas de divulgação gratuitas e pessoais, como YouTube (canal próprio), Trama Virtual, PureVolume, MySpace, Oi Música e PalcoMP3, nunca tendo sido autorizada sua monetização ou distribuição comercial por terceiros.
Destaco ainda que há cerca de 6 anos tentei resolver esta situação diretamente com o suporte do Deezer, informando sobre a irregularidade, porém as tratativas não avançaram e o problema persiste até hoje.
Deixo claro que:
Nunca autorizei a SUCESSOMUSIC a distribuir ou monetizar qualquer obra da banda Legadema.
Não existe contrato, cessão de direitos ou licenciamento firmado com essa empresa.
A presença das músicas em tais plataformas configura, portanto, uso indevido de obra intelectual, nos termos da Lei de Direitos Autorais (Lei n 9.610/98).
Apesar da gravidade da situação, reforço que minha intenção inicial é resolver tudo de forma amigável e sem a necessidade de medidas judiciais, desde que haja boa-fé, transparência e agilidade na solução.
Diante disso, solicito IMEDIATAMENTE:
A remoção de todas as músicas da banda Legadema de serviços de streaming e plataformas que envolvam monetização.
O esclarecimento formal sobre quem solicitou a distribuição dessas obras e com base em qual suposta autorização.
A suspensão de qualquer tipo de repasse financeiro, exploração comercial ou cadastro futuro sem minha expressa autorização.
Somente após a completa regularização dessa situação é que eu e os demais integrantes avaliaremos, de forma legítima e consciente, como e se desejamos disponibilizar nosso catálogo oficialmente.
Aguardo retorno com urgência.
Atenciosamente,
*****
Fundador, compositor e criador da banda Legadema
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Resposta da empresa
21/04/2026 às 10:30
Bom dia senhor Alex venho pedir desculpa pela demora, vi sua reclamação aqui, venho lhe comunicar que alguem está se passando por nossa empresa, já vou ver qual agregadora esta usando o nome da sucesso music favor entrar em contato pelo nosso whatsapp (81) 99965-4463
Consideração final do consumidor
22/04/2026 às 11:43
Já resolvi a questão junto a Onerpm
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
5