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Recife - PE

24/04/2025 às 16:45

ID: 214507855

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Em janeiro de *****, adquiri uma cota de multipropriedade no Golden Tulip Eco Resort Gravatá, tendo efetuado o pagamento de apenas uma parcela. Por motivos estritamente pessoais, solicitei o cancelamento do contrato, sem jamais ter usufruído do serviço contratado ou ocasionado qualquer custo à empresa.

Para minha surpresa, a empresa condicionou o cancelamento ao pagamento de um valor superior a R$ *****, a título de multa contratual e comissão integral de corretagem cobrança que considero abusiva, desproporcional e em evidente desacordo com o Código de Defesa do Consumidor, que veda cláusulas que imponham obrigações excessivamente onerosas ao consumidor.

Tentei resolver a situação de forma amigável, por meio de contatos via e-mail e WhatsApp, contudo, não houve qualquer disposição da empresa em dialogar ou negociar. Vale destacar que, no momento da venda, fui expressamente informada de que, em caso de desistência, a única cobrança seria de 50% do valor pago o que, embora ainda discutível, seria minimamente aceitável. Exigir o pagamento de comissão de corretagem integral, mesmo sem a efetiva concretização do contrato, é completamente injustificável.

Cabe ainda ressaltar que todo o processo de venda foi conduzido sob forte pressão. Fomos compelidos a permanecer em uma apresentação comercial por mais de uma hora, sendo induzidos a acreditar em promessas e condições que não se concretizaram. Após o aceite verbal, fomos direcionados à assinatura de um contrato digital, o qual sequer tivemos a oportunidade de ler com calma, sendo enviado ao nosso e-mail apenas após a formalização.

Diante disso, solicito que a empresa reveja sua postura, cancele o contrato conforme solicitado e elimine a exigência de cobranças abusivas e desproporcionais, demonstrando o mínimo de respeito ao consumidor.