Cobrança abusiva por ligações excessivas em número profissional não autorizado

Respondida
Osasco - SP
22/07/2026 às 16:13
ID: 254580905
Cobrança abusiva: ligações excessivas em número profissional não autorizado
Sou titular de uma dívida vinculada ao Cartão Mercado livre, atualmente em cobrança por empresa terceirizada.
Ocorre que a empresa responsável pela cobrança passou a realizar ligações excessivas, repetidas e diárias, inclusive em horários inadequados.
Tal conduta configura cobrança abusiva, nos termos do art. 42 do Código de Defesa do Consumidor.
Caso as ligações persistam de forma recorrente mesmo depois de passar os dados na primeira ligação do dia, irei formalizar reclamação junto ao Procon, Consumidor.gov.br e avaliar medidas judiciais cabíveis, inclusive por danos morais.
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Resposta da empresa
30/07/2026 às 08:49
Olá, Anderson!
Espero que esteja bem.
Meu nome é Jéssica e faço parte da Ouvidoria GRB e espero que esteja bem.
Primeiramente, agradecemos por nos informar sobre a situação e lamentamos o transtorno causado pelas ligações.
Informo que realizei o bloqueio temporário das ligações para o número informado, a fim de evitar novos contatos durante a apuração. Além disso, iremos analisar cuidadosamente o ocorrido junto à equipe responsável para verificar a situação relatada e adotar as medidas cabíveis.
Nosso compromisso é garantir que os contatos sejam realizados de forma respeitosa e em conformidade com a legislação vigente.
Permanecemos à disposição em casos de dúvidas por e-mail ([email protected]).
Atenciosamente,
Equipe GRB