Cobrança indevida após cancelamento de curso dentro do prazo

Olá, Esther.

Em primeiro lugar, sentimos muito pela sua experiência.
Mas verificamos que seu pedido de cancelamento foi realizado fora do prazo de 7 dias.
Entretanto, conforme previsto em nossos Termos de Uso e em conformidade com o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o prazo para cancelamento é de 7 (sete) dias corridos após a data da compra. Após esse período, não é possível realizar o cancelamento nem a interrupção das cobranças.

Esclarecemos que a contratação realizada não se trata de uma assinatura. O valor corresponde à aquisição do curso, com disponibilização do conteúdo completo pelo período vitalício.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,
Time Gringa School.

Venho registrar minha insatisfação com a postura da empresa em relação ao meu pedido de cancelamento.

Reconheço que o prazo de 7 dias para o exercício do direito de arrependimento já foi ultrapassado. No entanto, atualmente não utilizo mais o curso e não tenho interesse em permanecer vinculada a um contrato de 12 meses para um serviço que não atende às expectativas criadas pela oferta.

O curso não correspondeu ao que foi divulgado e ao que me levou a realizar a compra. Por esse motivo, solicitei o cancelamento, mas a empresa simplesmente informou que não existe qualquer possibilidade de cancelar o contrato, obrigando-me a continuar pagando por um serviço que não utilizo.

Entendo que as empresas precisam cumprir suas políticas, mas também considero desproporcional exigir que o consumidor permaneça pagando integralmente por um curso que não deseja mais utilizar e que, na minha avaliação, não corresponde ao que foi prometido na divulgação.

Meu objetivo é resolver essa situação de forma amigável. Estou solicitando o cancelamento do contrato e estou disposta a discutir uma solução razoável, inclusive a cobrança de uma eventual taxa de cancelamento, caso seja cabível. O que não considero justo é ser obrigada a pagar as 12 parcelas de um curso que não utilizo e que não atendeu às expectativas geradas pela oferta.

Espero que a empresa reavalie meu caso e apresente uma solução equilibrada, evitando que seja necessário buscar outras medidas junto aos órgãos de defesa do consumidor.

Olá, Esther.

Agradecemos por retornar e por compartilhar seu posicionamento. Compreendemos sua insatisfação e entendemos que essa situação possa não ter atendido às suas expectativas.

Reavaliamos cuidadosamente sua solicitação, porém, infelizmente, não foi possível deferir o pedido de cancelamento. Conforme previsto em nossos Termos de Uso, aceitos no momento da contratação, e em conformidade com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o direito de desistência pode ser exercido em até 7 (sete) dias corridos após a compra. Como seu pedido foi realizado após esse período, não há possibilidade de cancelamento ou interrupção das cobranças.

Gostaríamos de reforçar também que a contratação realizada refere-se à aquisição do curso, com acesso vitalício ao conteúdo disponibilizado, e não a um serviço de assinatura.

Entendemos seu desejo de que uma exceção fosse aplicada ao seu caso. No entanto, para garantir transparência, isonomia e o cumprimento das condições contratuais válidas para todos os alunos, não podemos adotar procedimentos diferentes daqueles estabelecidos em nossos Termos de Uso.

Permanecemos à disposição caso tenha qualquer dúvida sobre o acesso ao curso ou necessite de outros esclarecimentos.

Atenciosamente,
Time Gringa School