Cobrança de taxa abusiva de reprovação de autenticidade após envio de produto

Prezada Sra Patrícia,

Inicialmente, queremos expressar nossa solidariedade e nossos sinceros sentimentos pelo momento pessoal delicado que está enfrentando.

Em relação ao processo de intermediação da peça enviada, apresentamos a seguir os esclarecimentos sobre o ocorrido e os próximos passos.
Conforme esclarecido por nosso atendimento via Whatsapp, a Gringa adota critérios rigorosos na análise de autenticidade, de modo a proteger os seus usuários. Esta análise, prevista em detalhes em nossos Termos de Intermediação, tem como objetivo apurar se a peça atende um determinado padrão de qualidade, de modo a estar apta a ingressar em nosso catálogo.

Neste caso específico, a peça, sem distinção, passou por esse processo e, infelizmente, não foi aprovada. Com efeito, a Gringa não comercializa, em hipótese alguma, bolsas não autênticas ou que não atendem um determinado padrão.

Informamos, por oportuno, que a Gringa é constantemente auditada e segue as regras de conformidade, entre elas a Lei de Direitos Autorais (Lei n. 9.610/98), que proíbe a exposição de produtos à venda que não tenham sido assegurados a sua originalidade, bem como a Lei Penal, que prevê [Editado pelo Reclame Aqui] de detenção.

Sendo assim, informamos que não poderemos prosseguir com a exposição à venda da referida peça e, nestes casos, incidindo os custos da análise e verificação de autenticidade.

Importante frisar que os custos e despesas encontram-se expressos nos nossos Termos de Intermediação, cujo conhecimento é franqueado e consentido previamente por todos os nossos usuários. Tais condições, ainda, obedecem a legislação consumerista em vigor e foram objeto de importante revisão por consultoria especializada.

Superado, portanto, os esclarecimentos acima, registramos que a peça já está em processo de devolução, na forma descrita em nossos Termos de Intermediação.

Atenciosamente,
Equipe Gringa

Esclarecemos também que a cobrança no valor total de R$ 330,00 refere-se ao serviço prestado e custos operacionais previstos para a avaliação e transporte da sua peça.

A Gringa atua em estrita conformidade com a legislação vigente, em especial a Lei de Direitos Autorais (Lei n 9.610/98), que veda expressamente a exposição e intermediação de produtos dos quais não seja possível assegurar integralmente a originalidade e autenticidade.

Para a tentativa de intermediação do seu item, foram executadas as seguintes etapas e serviços:
- Serviço de Verificação de Autenticidade: Prestação do serviço técnico e analítico para validação do item, no valor de R$ 250,00;
- Custos Logísticos: Coleta, deslocamento/trânsito e devolução segura do produto até o seu endereço, no valor de R$ 80,00.
Como o item submetido não atingiu os critérios necessários nas diretrizes de conformidade para atestar sua originalidade, ele não pôde ser aceito para intermediação em nossa plataforma e seguiu o fluxo de devolução.

Salientamos que os serviços de análise técnica e logística foram efetivamente prestados para o processamento do seu item, motivo pelo qual a taxa cobrada se faz devida.
Permanecemos à disposição em nossos canais oficiais para eventuais dúvidas.
Atenciosamente,
Gringa

Boa Noite, por favor aguado a devolução