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Uberlândia - MG

15/05/2025 às 16:14

ID: 217187581

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Prezados,
Venho, por meio deste canal, registrar uma reclamação relacionada à compra realizada na plataforma Gringa (https://gringa.com.br/), referente a uma bolsa Hermès Evelyne, anunciada como sendo no tamanho GM (dimensões: 33cm x 30cm) e precificada no valor de R$ 14.890,00 (quatorze mil reais,oitocentos e noventa reias).

A compra foi realizada como forma de presente de aniversário. Considerando o valor elevado do produto e a existência de outros tamanhos (PM, GGM, entre outros), entrei em contato com a loja, por meio do número de WhatsApp *****, antes de concluir o pagamento, justamente para confirmar se o modelo ofertado correspondia de fato ao tamanho GM. Recebi confirmação expressa da equipe da Gringa de que a bolsa anunciada e enviada seria o modelo GM, o que está devidamente documentado por prints anexos.

Com base nessa confirmação, finalizei a compra e efetuei o pagamento via cartão de crédito, conforme comprovante também anexo. No entanto, ao receber a bolsa após meu retorno de viagem constatei que as dimensões do produto são incompatíveis com o tamanho GM, sendo visivelmente menores, inclusive à olho nu, sem necessidade de medições técnicas, o que aponta para um envio do modelo PM.
Na tentativa de resolver o problema de forma amigável, entrei em contato com o atendimento da loja pelo número de WhatsApp *****, enviei fotos com as medidas reais da bolsa e reforcei que o item entregue não corresponde às informações prestadas no anúncio nem às confirmações enviadas pela equipe da loja. Trata-se, portanto, de um caso claro de descumprimento da oferta, conforme prevê o Art. 35 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

É importante destacar que esta demanda não se refere ao exercício do direito de arrependimento, mas sim à violação do dever de informação e à entrega de produto com características divergentes daquelas prometidas, em desacordo com os arts. 31 e 37 do CDC, que estabelecem:

Art. 31. A oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores.

Art. 37. É proibida toda publicidade enganosa ou abusiva.
1 É enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente [Editado pelo Reclame Aqui], ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços.

Apesar das evidências apresentadas, a empresa recusou-se a aceitar a devolução da mercadoria ou a realizar o estorno do valor pago, baseando-se apenas no argumento equivocado de que o prazo para arrependimento havia se esgotado, sem considerar o vício na prestação da informação e o descumprimento contratual.
Dessa forma, e ainda na tentativa de resolver a situação de forma amigável e extrajudicial, reitero as seguintes alternativas de solução:

1) Devolução do produto e estorno integral do valor pago (R$ 14.890,00), sem atualização monetária;

2) Substituição da bolsa entregue pelo modelo GM efetivamente anunciado (33cm x 30cm);ou

3) Concessão de crédito integral na plataforma, com validade de até 90 ou 180 dias, conforme já sugerido anteriormente.

Reforço que esta solicitação é pautada na boa-fé, no respeito à relação de consumo e nos princípios da transparência, confiança e informação clara que devem nortear as práticas comerciais, especialmente no ambiente digital.
Aguardo um retorno em até 5 dias úteis. Caso não haja manifestação ou solução por parte da empresa nesse prazo, encaminharei a presente demanda aos órgãos de defesa do consumidor e, se necessário, às instâncias judiciais competentes.
Confiante no profissionalismo da empresa e no seu compromisso com os direitos dos consumidores, permaneço à disposição para resolver a situação de forma justa e célere.
Atenciosamente, Amanda