Consórcio: Demora no estorno de valor pago após cancelamento e falta de informação sobre assembleia de exclusão

Prezado Sr. Elton,

Informamos que sua adesão foi realizada em grupo de consórcio de automóveis administrado pela Groscon Administradora de Consórcios.

Conforme previsto no Contrato de Adesão por você assinado, destacamos as cláusulas 35 a 39, que tratam da exclusão do consorciado e das respectivas penalidades.

Em especial, a cláusula 37 estabelece que o consorciado excluído terá direito à restituição dos valores pagos ao Fundo Comum, a qual ocorrerá após contemplação por sorteio em Assembleia Geral Ordinária, respeitando-se as disponibilidades de caixa, conforme disposto nos subitens 37.1 e 37.2.

De acordo com o subitem 37.1, e em conformidade com os artigos 22, 23 e 24 da Lei n 11.795/2008, o valor a ser restituído será calculado com base no percentual amortizado do valor do bem vigente na data da contemplação, acrescido dos rendimentos provenientes das aplicações financeiras dos recursos do grupo.

Já o subitem 37.2 prevê que, do valor apurado, serão realizados os descontos previstos na cláusula penal (item 38 e subitem 38.1), conforme disposto no artigo 10, 5 da Lei n 11.795/2008.

Esclarecemos ainda que os sorteios dos consorciados excluídos são realizados com base nos resultados da Loteria Federal. As informações podem ser obtidas por meio de contato com nossa administradora pelo telefone (16) 3707-5500, no dia útil seguinte às assembleias.

O calendário das assembleias encontra-se disponível em nosso site: www.consorciogroscon.com.br


Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Atenciosamente,
Groscon Administradora de Consórcios