Grupo Brandão - Topvel

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Bom Jesus da Lapa - BA

01/02/2026 às 17:48

ID: 239455265

Sou proprietário de um Chevrolet Spin 2025, zero quilômetro, com aproximadamente 16.000 km rodados, veículo de uso profissional (táxi), do qual dependo exclusivamente para minha subsistência.
1. Histórico dos fatos
No dia 01/12/2025, levei meu veículo à concessionária Topvel Itabuna para reparo mecânico, permanecendo lá até 12/12/2025, quando me foi devolvido sem que o problema tivesse sido solucionado. No mesmo momento informei que o defeito persistia, porém fui orientado a utilizar o veículo por mais algum tempo, sob a alegação de que as peças estariam se assentando, o que claramente serviu apenas para ganho de tempo, sem resolução do vício.
Posteriormente, foi realizado novo agendamento para diagnóstico no dia 15/12/2025, quando deixei novamente o veículo na concessionária. Após análise, fui informado de que havia problema na parte de força do motor, sendo necessária a abertura/reforma do motor.
2. Recusa expressa à reforma do motor
De forma imediata e expressa, informei que não aceitava motor feito/reformado, pois se trata de veículo zero quilômetro, novo, com baixa quilometragem, e que exigia a substituição completa do motor por um novo.
A concessionária, por meio do chefe da oficina, me orientou a entrar em contato com a Chevrolet do Brasil para formalizar essa solicitação. Fiz diversas tentativas de contato, sem sucesso, sendo informado repetidas vezes de que retornariam, o que nunca ocorreu.
Somente após eu registrar minha reclamação no Reclame Aqui, a Chevrolet entrou em contato comigo, porém inicialmente para informar que realizariam a reforma do motor, o que novamente recusei, reiterando que não aceitaria motor reparado.
Após nova manifestação de minha indignação, fui informado de que alguém entraria em contato para tratar da troca do motor, inclusive o próprio mecânico da concessionária me informou que a Chevrolet havia autorizado a substituição do motor, sendo necessário apenas que eu assinasse um termo de aceite. Solicitei que o termo fosse enviado, pois eu estava disposto a resolver a situação de imediato, o que não ocorreu.
3. Comunicação contraditória e abuso
Para minha total surpresa, no dia 22/01/2025, recebi ligação do mecânico informando que o veículo estava pronto, ou seja, o motor havia sido reparado sem minha autorização, mesmo após minha recusa expressa e reiterada.
Posteriormente, recebi carta com Aviso de Recebimento (AR) determinando que eu comparecesse à concessionária para retirar o veículo, ignorando completamente toda a tratativa anterior sobre a substituição do motor.
Diante dessa conduta, informei que não retiraria o veículo, pois fui claramente desrespeitado como consumidor, tendo minha vontade ignorada.
4. Violação do Código de Defesa do Consumidor
O veículo é um produto essencial, pois é instrumento de trabalho (táxi). Nesses casos, não se aplica o prazo de 30 dias do art. 18 do CDC, sendo obrigatória a solução imediata do vício, o que não ocorreu.
O veículo encontra-se indisponível desde 15/12/2025, gerando prejuízos financeiros severos, pois estou impedido de trabalhar, honrar compromissos e manter minha renda.
Além disso:
Não autorizei a reforma do motor;
Não fui consultado previamente;
Não me foi dado canal de decisão;
O reparo foi feito contra minha vontade;
Houve extrapolação abusiva de prazo;
Houve falha grave na prestação do serviço.
5. Exigências
Diante de todo o exposto, com fundamento no Código de Defesa do Consumidor, EXIJO:
Substituição do veículo por outro novo, zero quilômetro, da mesma categoria ou superior, sem qualquer custo adicional;
Indenização pelos prejuízos financeiros decorrentes do período em que fiquei impedido de exercer minha atividade profissional;
Cancelamento definitivo de qualquer tentativa de me obrigar a aceitar motor reparado;
Solução imediata, formal e definitiva do caso.
Reforço que não sou obrigado a aceitar um veículo zero quilômetro com motor feito, situação que desvaloriza o bem, compromete sua confiabilidade e viola meus direitos como consumidor.
Aguardo providências urgentes.