Demoro na baixa de documento e multa

rezamos pela transparência e pelo correto esclarecimento dos procedimentos relacionados aos leilões públicos realizados.

Em relação ao veículo arrematado no Leilão de Barretos 17/12/2024, esclarecemos que a liberação física do veículo ocorreu conforme os trâmites operacionais, sendo distinta do processo de regularização documental e baixa de débitos, que depende exclusivamente dos órgãos de trânsito competentes (DETRAN/SP).

Conforme previsto em edital e na legislação vigente, as multas e demais débitos anteriores à data do leilão são de responsabilidade do órgão de origem, sendo a sua baixa realizada mediante procedimentos administrativos internos do DETRAN, após o recebimento e processamento das informações encaminhadas.

O Grupo Carvalho Leilões realiza o encaminhamento da documentação necessária, porém não possui acesso aos sistemas do DETRAN, nem autonomia para efetuar baixas, desvinculações de pontuação ou alterações cadastrais, as quais seguem prazos próprios do órgão público.

Ressaltamos que, em situações como a relatada especialmente quando há reflexo temporário em prontuário de CNH é recomendável que o arrematante formalize contestação diretamente junto ao DETRAN, informando que se trata de infração anterior à arrematação em leilão público, procedimento previsto nas normas do próprio órgão.

Informamos ainda que o caso foi encaminhado para acompanhamento, dentro das possibilidades de intermediação junto ao órgão responsável, visando auxiliar na conclusão da regularização documental.

Reforçamos nosso compromisso com a transparência e permanecemos à disposição para esclarecimentos adicionais, sempre dentro das atribuições legais aplicáveis aos leilões públicos.

Atenciosamente,
Grupo Carvalho Leilões