CFTA não aceita diploma

Respondida
Umuarama - PR
07/05/2026 às 13:18
ID: 247988573
Fiz o curso de técnico em agropecuária e depois de meses tentando o registro descubro que o diploma não serve para nada e a instituição esta irregular, fica então esse aviso para quem pensar em fazer algum curso.
"Prezado(a) Sr.(a), Recebemos sua solicitação e, em cumprimento ao previsto no art. 3, 3, da Resolução CFTA n 54/2023, procedeu-se à verificação da autenticidade dos documentos apresentados. Após diligências e com base nas informações fornecidas pelo Conselho Estadual de Educação da Paraíba (CEE-PB), constatou-se que a instituição responsável pela emissão dos documentos escolares foi declarada irregular, em razão da prestação de serviços educacionais em desacordo com a legislação vigente e as resoluções aplicáveis. Ressalta-se, ainda, que o referido Conselho, no exercício de suas atribuições legais e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública n. *****, publicou, em 20 de fevereiro de 2026, no Diário Oficial do Estado da Paraíba, comunicado informando a irregularidade da instituição de ensino FORMA CURSOS ENSINO A DISTÂNCIA LTDA (CNPJ N *****). No mesmo ato, consignaram que a referida entidade ofertava serviços educacionais em desacordo com as normas vigentes, configurando grave infração à legislação educacional, estando, inclusive, impedida de realizar novas matrículas. Diante do exposto, a sua solicitação de registro é INDEFERIDA, com fundamento no art. 2, I, do Decreto Federal n 90.922/1985, art. 4 da Lei n 13.639/2018 e art. 3, 11, da Resolução CFTA n 54/2023, não cabendo recurso no âmbito do CFTA. Em caso de dúvidas, Vossa Senhoria poderá contatar a Central de Atendimento do CFTA por meio do ***** (possui WhatsApp) ou pelo e-mail *****."
E aqui no instagram do próprio CEE-PB https://www.instagram.com/p/DU_eRJYCWjL/
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Resposta da empresa
22/05/2026 às 14:44
Olá, Guilherme!
Somos o time especialista de Reclame Aqui do Forma Brasil Educacional e recebemos a sua manifestação.
Informamos que nossa instituição tem rigorosamente cumprido todas as obrigações legais e regulamentares conforme as diretrizes dos órgãos competentes.
Ressaltamos ainda que até o presente momento, podemos assegurar que não há pendências junto ao Conselho ou a quaisquer outros órgãos competentes que possam interferir no processo de registro de nossos alunos.
Informamos também, que nossa equipe de suporte ao aluno entrará em contato com você por meio de um de nossos canais de atendimento disponíveis, com o objetivo de oferecer as orientações necessárias em relação à sua demanda.
Atenciosamente,
Forma Brasil Educacional