Negativa de clínica em fornecer laudo após interrupção de terapias do filho

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Resolvido

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Rio de Janeiro - RJ

05/02/2026 às 16:49

ID: 239895745

Solicito ajuda do memorial saúde, em relação a clínica de terapia Marcela Moreira, localizada no centro da cidade. Em agosto/2025 meu filho começou a ter três terapias, Psicopedagogia, psicologia e fonoaudióloga. No dia 23/10 a psicóloga que o atendia saiu e entrou outro no lugar na semana seguinte, algo que por sinal é ruim pois interrompe um tratamento. No dia 24/10 a psicopedagoga saiu e até a última semana dele que foi na segunda semana de janeiro não tinham colocado outro profissional no lugar. No dia 15 de dezembro só teria um profissional e por motivos de deslocamento não o levamos o que resultou em falta na fonoaudióloga.
Na segunda semana de janeiro/2026 chegamos atrasado e foi dada informação de remoção da agenda da fono. Devido as mudanças e perda na vaga por falta, ficamos muito descontentes e iniciamos a procura por outra clínica e um novo laudo para que ele consiga prosseguir com o tratamento. Na segunda feira comparecia a recepção após solicitar ajuda do recepcionista para pegar o laudo e levar o mesmo para nova clínica e para escola que estava solicitando, o mesmo me disse que por ter perdido vaga na agenda não teria como ter acesso ao laudo conforme.

Na data 04/02/2026 17:11 Protocolo ***** de ontem entrei em contato com solicitando apoio nesse caso. Com uma informação concreta e o laudo correto das três terapias até a paralisação.

Conforme verificado negar laudo ou relatório fere o código de defesa do consumidor e a única maneira que vi foi solicitando ajuda do memorial, pois é algo sério.

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Em regra, uma clínica de terapia não pode se negar a fornecer um laudo ou relatório de um paciente, mesmo que ele tenha perdido o horário agendado ou faltado. A recusa em emitir documentos que comprovem o tratamento, diagnóstico ou acompanhamento realizado é considerada uma infração ética e legal.
O paciente tem o direito de ter acesso às informações sobre sua saúde, prontuários e laudos, conforme garantido pelo Código de Defesa do Consumidor e legislações de saúde.
Aqui estão os pontos principais sobre essa situação:
O Laudo pertence ao paciente: O prontuário e seus documentos derivados (laudos, relatórios) pertencem ao paciente. A clínica apenas os guarda.
Motivo da falta é irrelevante: A falta a uma consulta não apaga o histórico de atendimentos anteriores e não dá o direito à clínica de reter um documento necessário.
Negativa é ilegal: Se a clínica se recusar a entregar o laudo, o paciente pode tomar medidas, como registrar uma denúncia no Conselho Regional de Psicologia (CRP) ou Medicina (CRM), ou procurar o Ministério Público.

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Consideração final do consumidor

20/04/2026 às 20:46

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O problema foi resolvido?

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Resolvido

Voltaria a fazer negócio

Não

Nota do atendimento

4