Cobrança de multa abusiva por cancelamento de curso online após pagamento de mais da metade das parcelas.
Respondida
Belo Horizonte - MG
01/11/2025 às 14:33
ID: 230795427
Meu nome é *****. Comecei a fazer um curso de pós graduação na plataforma fisioemortopedia , optando pelo parcelamento das prestações (em boleto). Paguei normalmente 9 das 15 parcelas , o que corresponde a mais da metade do valor do curso.
Por motivos particulares , decidi cancelar o curso. Comuniquei ao financeiro minha decisão . Recebi ,com surpresa, a informação de que me seria cobrada uma multa de 30% em cima do VALOR TOTAL do curso , cláusula prevista em contrato!
Questionei o valor da multa , uma vez que já havia pago mais da metade das prestações!Entendo ser uma multa abusiva para a minha situação. Entenderia se fosse me cobrado 30% em cima do valor que ainda falta a ser pago. Mas 30%em cima do valor total? Acho excessivo. A justificativa da empresa é que a multa é para despesas administrativas . Despesas administrativas? Num curso online?
Se a empresa não me cobrar uma multa justa, vou procurar o Procon . Ou até mesmo a justiça
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Resposta da empresa
03/11/2025 às 11:17
Olá, Berta!
Sentimos muito que sua experiência tenha gerado essa insatisfação. Não é esse o padrão de relação que buscamos com nossos alunos.
Entendemos perfeitamente sua surpresa e o desconforto diante da cobrança de multa, e por isso gostaríamos de esclarecer com transparência como a situação foi conduzida.
Assim que você entrou em contato solicitando o cancelamento, nosso time de atendimento explicou as condições previstas no contrato de matrícula que foi aceito e assinado eletronicamente por você no momento da inscrição. Nele consta, de forma clara e acessível, a cláusula que prevê a retenção de 30% do valor total do curso em caso de cancelamento antecipado, como forma de compensar custos administrativos, reserva de vaga, estrutura acadêmica e suporte operacional (todos já disponibilizados ao aluno desde o início do curso).
Essa cláusula é válida e amplamente respaldada pela legislação e jurisprudência atuais, sendo prática comum em instituições de ensino superior e não configurando abuso contratual. Nosso papel, nesse caso, é apenas cumprir o contrato firmado, garantindo segurança jurídica e isonomia a todos os alunos.
Mesmo assim, buscamos manter o diálogo de forma acolhedora e construtiva. Nosso time já entrou em contato novamente de forma privada para tentar ajudá-la da melhor maneira possível dentro das alternativas contratuais disponíveis.
Nosso compromisso permanece o mesmo: agir com transparência, boa-fé e respeito à trajetória profissional de cada aluno. Continuamos à disposição para qualquer esclarecimento adicional.
Atenciosamente,
Equipe Portal Fisio em Ortopedia