Cláusula de contrato abusiva e cobrança indevida

Em réplica
São Paulo - SP
03/07/2025 às 08:54
ID: 221161495
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
Ver todas ReclamaçõesExige pagamento de mensalidade de Julho após rescisão de contrato que ocorreu em 01/07/25 sendo que não enviou contrato em tempo hábil. Determina aviso de saída em contrato muito antes em 30/04/25 (abusivo), mesmo avisando 40 dias antes ainda exige pagamento de mensalidade após transferência de aluno que ocorreu em 01/07/25.
Diretora ***** relata em aplicativo que irá COMUNICAR FORMALMENTE A ESCOLA nova de minha filha se não houver pagamento.
Me informei na escola nova de minha filha e pedem apenas para avisar 30 dias antes, quando transfere não tem mais custo de mensalidade (prática usual).
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Resposta da empresa
14/08/2025 às 08:21
Primeiramente, reforçamos que sua filha sempre foi recebida com muito carinho e acolhimento por toda a nossa equipe. Ao longo dos anos, mantivemos uma relação aberta e de diálogo com a família, buscando sempre o bem-estar e o desenvolvimento integral da aluna.
No início de *******, após breve passagem por outra instituição, tivemos a alegria de recebê-la novamente em nossa escola no dia 11/03, para cursar o 1 Ano. Em junho, recebemos a solicitação de nova transferência.
Conforme informado às famílias e previsto em nosso contrato escolar, trabalhamos com semestralidade ou anuidade, de forma que a mensalidade de julho compõe o período letivo contratado. Assim, para que possamos emitir a declaração de quitação, documento exigido para efetivar a matrícula em outra instituição, se faz necessário que todos os valores do período contratado estejam devidamente quitados.
Entendemos que outras instituições possam adotar políticas diferentes, mas seguimos rigorosamente o modelo de contratação informado no ato da matrícula, que visa garantir a manutenção da qualidade pedagógica e estrutural oferecida a todos os alunos.
Atenciosamente - Grupo Uniepre
Réplica do consumidor
17/08/2025 às 22:08
Não mude o foco da queixa.
Não recebi o contrato e quando recebi já tinha passado o prazo de aviso de saída, tem pegadinha nele, pedem pra avisar em 30/04 (sessenta dias antes) que vai sair pra não pagar um mês a mais (esta informação tá obscura no contrato, não fala com clareza isto). Na sua resposta esqueceu de mencionar que PAGUEI MESMO NÃO SENDO CORRETO ME COBRAR.
Deixo aqui avisado pra todos que é abusivo pedir pra avisar que vai sair com tanta antecedência, prática de mercado é 30 dias antes.
Também não é correto ameacar acionar a nova escola de minha filha se a declaração de quitação de mês vigente foi referente a um mês pago, aliás, todos os meses foram pagos, até Julho que ela já não tinha mais vínculos com a escola foi pago.
Réplica da empresa
18/08/2025 às 09:01
Entendemos a sua insatisfação e respeitamos o seu posicionamento.
De fato, o contrato prevê aviso prévio de 60 dias para a rescisão, e foi exatamente por isso que houve a cobrança. Reconhecemos, no entanto, que essa cláusula pode ter parecido pouco clara, e agradecemos seu feedback para que possamos melhorar nossa comunicação em documentos futuros.
Também registramos que, mesmo diante de sua contestação, o pagamento foi realizado por você o que demonstra sua boa-fé e responsabilidade.
Jamais foi nossa intenção gerar qualquer desgaste ou ameaça em relação à nova escola da sua filha, apenas buscamos cumprir os trâmites administrativos que garantem a regularidade documental. Ressaltamos que todas as mensalidades foram quitadas corretamente, inclusive após o desligamento, conforme você mencionou.
Durante todo o período em que sua filha esteve conosco, buscamos atendê-los com dedicação, carinho e prontidão. Lamentamos que a relação tenha terminado dessa forma e desejamos sinceramente que essa nova etapa seja de muito aprendizado e felicidade para a pequena.
Seguimos à disposição caso precise de algo mais.
Um abraço e uma ótima semana.
EQUIPE UNIEPRE