Grupo Up School Cursos Ltda

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Campinas - SP

21/08/2026 às 09:00

ID: 257024849

Contratei um curso de Robótica Kids para minha filha, então menor de idade, pelo valor de R$ 250,00 mensais, em contrato de 24 parcelas.
O curso era realizado originalmente em determinado local, onde minha filha frequentava normalmente. Durante o período de recesso, porém, ocorreram alterações no funcionamento e, posteriormente, o local de realização das aulas foi alterado.
Após a mudança, o novo endereço tornou-se inviável para que eu consiga levar minha filha às aulas. Por esse motivo, solicitei o encerramento do contrato.
Ressalto que não estou cancelando o curso simplesmente por vontade ou desistência pessoal. A impossibilidade de continuidade ocorreu em razão da alteração do local onde o serviço é prestado, que modificou as condições práticas que permitiam a frequência da minha filha.
Antes de procurar o Procon, tentei diversas vezes resolver a situação diretamente com a empresa. Enviei mensagens, entrei em contato por telefone, meu esposo também entrou em contato e fui pessoalmente à unidade para tentar chegar a um acordo. Apesar de todas essas tentativas, a empresa se recusou a negociar e insiste na cobrança de uma multa rescisória de R$ 500,00.
A empresa afirma que a cobrança corresponde a 10% do saldo restante do contrato, com fundamento na Cláusula Oitava. Entretanto, entendo que a simples existência dessa cláusula não resolve a questão, pois é necessário considerar a alteração das condições de prestação do serviço e o motivo pelo qual não consigo mais manter minha filha frequentando as aulas.
A empresa também afirma que a mudança de endereço não caracteriza alteração relevante porque ocorreu dentro da mesma cidade. Porém, o fato de permanecer na mesma cidade não significa, necessariamente, que o novo local seja igualmente acessível ou que as condições originalmente contratadas tenham sido mantidas na prática.
Diante disso, solicito a intervenção do Procon para que a situação seja analisada e para que a empresa seja orientada a realizar o encerramento do contrato sem a cobrança da multa rescisória de R$ 500,00, considerando as circunstâncias apresentadas.
Solicito também que não sejam geradas novas cobranças relacionadas ao contrato enquanto a situação estiver sendo analisada.
Tenho disponíveis para apresentar o contrato, comprovantes de pagamento, conversas de WhatsApp e demais registros dos contatos realizados com a empresa, inclusive as tentativas de solução diretamente com a escola.
Pedido:
Cancelamento/rescisão do contrato sem cobrança da multa de R$ 500,00;
Encerramento de eventuais cobranças futuras relacionadas ao contrato;
Análise da validade da cobrança diante das circunstâncias apresentadas;