Negativa de Reembolso e Falta de Transparência em Contratação de Serviço de Emissão de CNV
Não respondida
São Paulo - SP
04/07/2026 às 23:14
ID: 253112615
No dia 19/06/2026 (sexta-feira), contratei pelo WhatsApp o serviço de emissão da Carteira Nacional do Vigilante (CNV) junto à Uzil Centro de Treinamento. Durante a negociação, foram informados apenas o valor do serviço (R$ 180,00), os documentos necessários, a forma de pagamento via PIX e o prazo de entrega da CNV em PDF.
Em nenhum momento me foi enviado contrato, termo de aceite ou informado que o serviço não admitia cancelamento ou reembolso. Recebi apenas a chave PIX para efetuar o pagamento.
Na segunda-feira seguinte (22/06/2026), antes de receber qualquer documento em PDF, solicitei o cancelamento do serviço e o reembolso do valor pago. Mesmo tendo desistido antes da entrega da CNV, meu pedido foi negado.
Posteriormente, a empresa passou a alegar que existia um contrato com cláusula de não reembolso. Diante dessa afirmação, solicitei que me enviassem esse contrato e que comprovassem que ele havia sido disponibilizado e aceito por mim antes do pagamento.
A empresa nunca apresentou esse contrato, nem qualquer comprovação de que eu o tenha recebido ou aceitado. Após meu questionamento, o atendimento foi encerrado sem responder ao que foi solicitado.
Como não consegui resolver diretamente com a empresa, registrei uma reclamação no PROCON-SP. A empresa não apresentou qualquer resposta dentro do prazo, motivo pelo qual a reclamação foi encerrada sem solução.
Somente após o meu pedido de cancelamento e após a abertura da reclamação no PROCON-SP, a empresa enviou a CNV em PDF, mesmo eu já tendo manifestado claramente que não tinha mais interesse no serviço e que aguardava apenas o reembolso.
Minha insatisfação não é apenas pela negativa de reembolso, mas também pela falta de transparência durante a contratação. Se realmente existia um contrato com cláusula de não reembolso, ele deveria ter sido apresentado antes do pagamento, e não apenas mencionado depois que solicitei o cancelamento.
Espero que a empresa reveja sua posição e realize o reembolso dos R$ 180,00 pagos, encerrando essa situação de forma amigável