Cobrança abusiva e aumento indevido na anuidade da GS1 Brasil

Reclamação em réplica

Em réplica

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naoconsta - --

11/08/2026 às 08:37

ID: 256138409

A empresa HO Indústria, Comércio e Importação Ltda. mantém sua licença GTIN ativa e realiza regularmente o pagamento das anuidades da GS1 Brasil desde 2020.

A anuidade referente a 2025, no valor de R$ 984,00, foi devidamente paga e, conforme confirmado pela própria atendente, encontra-se baixada desde 09/09/2025.

Entretanto, para 2026, a GS1 emitiu um boleto no valor de R$ 1.839,00, com vencimento em 15/08/2026. Isso representa um aumento de 86,89% em apenas um ano.

Ao questionar a cobrança, fui informado de que a empresa teria sido enquadrada na categoria T2, destinada a empresas com faturamento anual entre R$ 1.000.001,00 e R$ 6.000.000,00.

Esse enquadramento não corresponde à realidade. Nossa empresa fatura aproximadamente entre R$ 45 mil e R$ 60 mil por mês, equivalente a cerca de R$ 540 mil a R$ 720 mil por ano. Em nenhum momento informamos faturamento anual superior a R$ 1 milhão.

Solicitei esclarecimento sobre quem forneceu essa informação e qual documento foi utilizado para alterar nossa categoria, mas não obtive resposta.

Para agravar a situação, a atendente afirmou que não poderia corrigir o boleto e orientou que eu pagasse primeiro os R$ 1.839,00, realizasse posteriormente um recadastramento e somente depois solicitasse eventual reembolso.

Essa orientação é completamente inadequada. Não é razoável obrigar o associado a pagar uma cobrança calculada com base em um faturamento incorreto para somente depois tentar recuperar a diferença.

Também solicitei o protocolo do atendimento e fui informado de que a GS1 não fornece protocolos. Ao demonstrar insatisfação com o atendimento, recebi como resposta: Boa sorte nos negócios , seguida do encerramento da conversa, sem qualquer solução.

Além do aumento desproporcional, a GS1 não apresentou:

a origem da informação de que a empresa fatura mais de R$ 1 milhão por ano;

o documento utilizado para realizar o reenquadramento;

aviso prévio sobre a alteração da categoria;

possibilidade de correção antes do pagamento;

protocolo ou registro formal do atendimento.

SOLUÇÃO ESPERADA:

Solicito que a GS1 Brasil:

1. Suspenda imediatamente o boleto de R$ 1.839,00, sem cobrança de juros, multa ou qualquer penalidade;

2. Realize o reenquadramento da empresa com base em seu faturamento real;

3. Emita um novo boleto com o valor correspondente à categoria correta, antes do vencimento;

4. Informe, por escrito, qual foi a origem do faturamento utilizado para classificar a empresa na categoria T2;

5. Garanta que a licença e os GTINs permaneçam ativos durante a análise, sem bloqueios ou prejuízos operacionais;

6. Forneça um número de protocolo para esta contestação;

7. Apure a postura adotada no atendimento, especialmente o encerramento sem solução e a resposta irônica Boa sorte nos negócios .

Temos total interesse em manter a anuidade regularizada, mas pelo valor correto e compatível com o faturamento real da empresa. Aguardamos a correção do boleto antes do vencimento.

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Resposta da empresa

11/08/2026 às 19:07

Olá Henry, boa tarde!

Lamentamos os transtornos relatados e a experiência obtida durante o atendimento.

Esclarecemos que a empresa encontra-se em processo de recadastramento, etapa necessária para atualização e validação das informações financeiras cadastradas e do enquadramento da anuidade.

Para a conclusão da análise, é necessário o envio do faturamento bruto anual referente ao exercício de 2025 (janeiro a dezembro), segue os documentos aceitos para analise, pode ser qualquer um desses :

Extrato Simples Nacional;
PGDAS;
DANSIMEI;
DRE SPED com recibo de entrega.

A partir dessa informação, será possível validar o enquadramento da empresa e, caso seja identificada alguma divergência, realizar os ajustes necessários.

A origem das informações utilizadas no enquadramento também será verificada durante esse processo.

Quanto ao atendimento mencionado, lamentamos a forma como a situação foi conduzida e informamos que o relato foi encaminhado para apuração.

Reforçamos que nosso objetivo é garantir que o cadastro e o enquadramento estejam devidamente atualizados, de acordo com as informações apresentadas pela empresa.

Encaminhei as informações por e-mail e o documento solicitado, pode ser enviado por lá.

Permanecemos à disposição para auxiliar na conclusão do recadastramento.

Atenciosamente,
Patrícia

Réplica do consumidor

16/08/2026 às 19:26

Documentos enviados via email, aguardando reposta